Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA

Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA

Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA


Em junho, o TRF1 informou que a Vale desobedecia ordem de paralisar a mineradora. Segundo o MPF, a multa por descumprimento já ultrapassava R$ 19,5 milhões. Projeto de mineração Onça Puma, no Pará
Divulgação / Vale
A Vale divulgou uma nota informando que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender liminar e tutela provisória, determinando o retorno das operações de minas e usina de Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará.
Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) informou que a Vale desobedecia ordem de paralisar a mineradora. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) a multa por descumprimento já ultrapassava R$ 19,5 milhões. Dois dias depois, a Vale paralisou as usina.
Segundo a Vale, o empreendimento estava com minas paralisadas desde setembro de 2017 e a usina de processamento de níquel parada desde junho deste ano.
A Vale disse ainda que o STF determinou a liberação dos depósitos judiciais aos indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em mandado de segurança impetrado pela empresa.
Entenda o caso
Três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, ficaram cercadas pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
A Onça Puma é um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, implantado, segundo o MPF, sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, o MPF aponta contaminação causada por metais pesados no rio Cateté, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Ainda segundo a ação do MPF, o povo Kayapó também é afetado. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais.

Referência