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Maia defende que Câmara vote projetos da agenda econômica

Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 30.404,42 Pelo menos 198 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (23) e reúnem mais de 30 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Além das vagas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
Nos concursos abertos para vagas no Tribunal de Justiça do Pará, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e no Ministério Público de Minas Gerais, os salários chegam a R$ 30.404,42.
Mais de 20 seleções encerram as inscrições nesta segunda. Entre elas o Tribunal de Justiça da Bahia, que oferece 7.500 vagas, com salários de até R$ 9.895,76.
Também nesta segunda-feira, pelo menos 17 órgãos abrem as inscrições para mais de 1.500 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Veja abaixo os detalhes dos concursos:
Prefeitura de Viana (MA)
Inscrições: até 31/10/2019
339 vagas
Salários de até R$ 5.998,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Belo Jardim (PE)
Inscrições: até 25/10/2019
376 vagas
Salários de até R$ 3.000,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Campo Verde (MT)
Inscrições: até 07/10/2019
40 vagas
Salários de até R$ 5.497,80
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Santa Luiza d’Oeste (RO)
Inscrições: até 30/09/2019
1 vaga (clínico geral)
Salários de até R$ 7.000,00
Cargos de nível superior
Veja o edital
Prefeitura de Arari (MA)
Inscrições: até 03/10/2019
175 vagas
Salários de até R$ 2.000,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Ipueira (RN)
Inscrições: até 11/10/2019
6 vagas
Salários de até R$ 2.000,00
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Diorama (GO)
Inscrições: até 13/10/2019
10 vagas
Salários de até R$ 3.169,96
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Salitre (MG)
Inscrições: até 18/10/2019
1 vaga (procurador municipal)
Salários de R$ R$ 2.685,23
Cargos de nível superior
Veja o edital
Prefeitura de Parnamirim (RN)
Inscrições: até 22/10/2019
244 vagas
Salários de R$ 998,00
Cargos de nível médio
Veja o edital
Prefeitura de Nortelândia (MT)
Inscrições: até 22/10/2019
107 vagas
Salários de R$ 3.900,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Rio das Flores (RJ)
Inscrições: até 23/10/2019
74 vagas
Salários de R$ 2.940,56
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Cabreúva (SP)
Inscrições: até 25/10/2019
56 vagas
Salários de R$ 7.830,20
Cargos de nível fundamental, médio e superior
Veja o edital
Assembleia Legislativa do Amapá
Inscrições: até 30/10/2019
129 vagas
Salários de R$ 11.395,01
Cargos de nível médio e superior
Veja o edital
Prefeitura de Santa Bárbara
Inscrições: até 27/09/2019
4 vagas
Salários de R$ 1.140,92
Cargos de nível médio
Veja o edital
Prefeitura de Borrazópolis (PR)
Inscrições: até 21/10/2019
14 vagas
Salários de R$ 14.448,43
Cargos de nível superior
Veja o edital
Prefeitura de Linha Nova (RS)
Inscrições: até 07/10/2019
4 vagas
Salários de R$ 9.330,72
Cargos de nível superior
Veja o edital
Secretaria do Estado de Saúde do Mato Grosso
Inscrições: até 04/10/2019
5 vagas
Salários de R$ 5.000,00
Cargos de nível superior
Veja o edital

Referência

É possível ser anônimo na era da internet?


Há leis de proteção de dados e empresas que já vendem serviços para “apagar” rastros online. Professor do Oxford Internet Institute diz que hoje temos mais aparelhos tecnológicos com sensores para captar dados sobre nós
BBC
“No futuro, todo mundo terá seus 15 minutos de anonimato.” É o que disse o artista Banksy. Mas com tudo online, de status de relacionamento a destinos de férias, é mesmo possível ser anônimo – mesmo que brevemente – na era da internet?
Esse dizer, uma brincadeira com a famosa frase de Andy Warhol dos “15 minutos de fama”, foi interpretada de várias formas por fãs e críticos. Mas sublinha a real dificuldade de manter algo privado no século 21.
Promessas falsas de cura do câncer geram milhões de visualizações e lucro no YouTube
“Hoje, nós temos mais aparelhos digitais do que nunca, e eles possuem mais sensores para captar mais dados nossos”, diz Viktor Mayer-Schoenberger, professor do Oxford Internet Institute.
E isso importa. De acordo com uma pesquisa da empresa de recrutamento Careerbuilder, nos Estados Unidos, no ano passado, 70% das empresas usaram as redes sociais para analisar candidatos a vagas, e 48% checaram a atividade dos funcionários nas redes sociais.
Instituições financeiras também checam perfis em redes sociais quando decidem se dão empréstimos ou não.
É mesmo possível ser anônimo na era da internet?
BBC
Outras empresas, por sua vez, estão criando modelos com hábitos de compras, visões políticas e usam, inclusive, inteligência artificial para prever hábitos futuros com base em perfis de redes sociais.
Uma maneira de tentar obter controle é deletando redes sociais, o que algumas pessoas fizeram depois do escândalo da empresa Cambridge Analytica, quando 87 milhões de pessoas tiveram seus dados usados secretamente para campanhas políticas.
Mas, ainda que deletar contas em redes sociais seja a maneira mais óbvia para remover informações pessoais, isso não terá impacto nos dados guardados por outras empresas.
Felizmente, alguns países oferecem proteção.
O Brasil tem o Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, e a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018. A lei, que entrará em vigor em 2020, proíbe o uso indiscriminado de dados pessoais. Além disso, garante aos cidadão o direito de saberem como e para o que as suas informações serão usadas.
A União Europeia tem sua versão: o GDPR, que regula a proteção dos dados, e inclui o “direito de ser esquecido” – basicamente, que um indivíduo tem o direito de ter informações pessoais removidas de onde quiser.
No ano passado, houve 541 pedidos de que informações fossem removidas no Reino Unido, segundo apuração da BBC, ante 425 do ano anterior e 303 em 2016-17. Os números reais podem ser mais altos, já que o Information Commissioner’s Office (Departamento de Informação) só se envolve depois que uma reclamação inicial à empresa que guarda os dados é rejeitada.
Mas Suzanne Gordon, do Departamento de Informação, diz que isso não é necessariamente objetivo: “O GDPR fortaleceu os direitos das pessoas de pedirem que organizações deletem seus dados se acreditam que não são necessários. Mas o direito não é absoluto e em alguns casos deve ser balanceado contra outros direitos e interesses competidores, como, por exemplo, a liberdade de expressão.”
O “direito de ser esquecido” ficou notório em 2014 e levou a vários pedidos de que informações fossem removidas – um ex-político que procurava a reeleição e um pedófilo são alguns exemplos –, mas nem todos foram aceitos.
Empresas e indivíduos que tenham dinheiro para tal podem contratar especialistas para ajudá-los.
Uma indústria inteira está sendo construída ao redor da “defesa de reputação” com empresas desenvolvendo tecnologia para remover informação – por um preço – e enterrar notícias ruins de mecanismos de busca, por exemplo.
Uma empresa, Reputation Defender (“defensora da reputação”), fundada em 2006, diz que tem um milhão de clientes, como profissionais e executivos. Ela cobra cerca de 5.000 libras (cerca de R$ 25 mil) pelo pacote básico.
Ela utiliza seu próprio software para alterar os resultados do Google sobre seus clientes, ajudando a colocar as notícias ou textos menos favoráveis mais para o fim dos resultados e promovendo as histórias favoráveis no lugar.
Empresas de defesa de reputação querem remover informações pessoais de bancos de dados e sites
Getty Images/Via BBC
“A tecnologia foca no que o Google vê como importante quando indexa sites no topo ou na parte de baixo dos resultados de busca”, diz Tony McChrystal, diretor da empresa.
Geralmente, as duas maiores áreas que o Google prioriza são credibilidade e autoridade que a página tem, e quantos usuários se engajam com os resultados de busca e o caminho que o Google vê que cada usuário único segue.
“Trabalhamos para mostrar ao Google que um maior volume de interesse e atividade estão ocorrendo nos sites que queremos promover, sejam sites novos que criamos ou sites estabelecidos que já aparecem nos resultados das buscas, enquanto sites que queremos suprimir mostram um percentual mais baixo de interesse.”
A empresa diz que atinge seu objetivo em 12 meses.
“É impressionantemente efetivo”, ele diz, “já que 92% das pessoas não navegam depois da primeira página de resultados do Google e mais de 99% não passam da segunda página”.
Mayer-Schoenberger, de Oxford, aponta que, enquanto empresas de defesa de reputação possam ser efetivas, “é difícil entender por que só pessoas ricas podem ter acesso a isso, e por qual razão isso não pode beneficiar todo mundo”.
Andy Warhol previu uma vez que todo mundo teria 15 minutos de fama
Divulgação/Christie’s
Então, será que podemos nos livrar de todos nossos rastros online?
“Se formos responder de uma maneira simples, não”, diz Rob Shavell, cofundador e chefe executivo do DeleteMe, um serviço de assinatura que remove dados pessoais de bancos de dados públicos, corretoras de dados e sites de busca.
“Você não pode se apagar completamente da internet a não ser que algumas empresas e indivíduos que operem serviços de internet sejam forçados a mudarem fundamentalmente como eles operam”, afirma.
“Estabelecer regulamentações fortes para permitir que consumidores tenham autonomia para decidir como sua informação pessoal pode ser recolhida, compartilhada e vendida já é um bom caminho para encarar o desequilíbrio de privacidade que temos agora.”

Referência

Correntistas da Caixa têm até este domingo para autorizar saques do FGTS no dia 27; veja calendário


Ao autorizar crédito em conta, correntista receberá o dinheiro no mesmo calendário de quem tem conta poupança na Caixa. Tira-dúvidas sobre os saques do FGTS
Termina neste domingo (22) o prazo para quem tem conta corrente na Caixa autorizar crédito automático de até R$ 500 por conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e poder ter o dinheiro liberado na próxima sexta-feira (27).
SAIBA TUDO SOBRE A LIBERAÇÃO DO FGTS
A Caixa Econômica Federal prorrogou o prazo para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta poder aderir ao crédito automático dos valores do FGTS. Antes o prazo estabelecido era 25 de agosto. Com o novo calendário, os correntistas têm as seguintes opções:
Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: adesão ao saque até 08/09 para receber em 13/09
Nascidos em maio, junho, julho e agosto: adesão ao saque até 22/09 para receber em 27/09
Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: adesão ao saque até 04/10 para receber em 09/10
Quem fizer a opção ao saque a partir de 5 de outubro receberá os valores do FGTS na conta corrente indicada até 20 dias após a adesão
Assim, os nascidos de janeiro a abril que não fizeram a adesão ao saque até o dia 8 de setembro podem fazê-lo agora, mas receberão o dinheiro até 20 dias após o pedido.
Já o trabalhador que nasceu em outubro e fez a opção pelo crédito em conta corrente no dia 20 de setembro, por exemplo, receberá os valores no dia 9 de outubro.
Esse crédito automático em conta vale somente para quem abriu conta na Caixa até o dia 24 de julho deste ano. Quem abriu a conta após essa data terá direito ao dinheiro a partir de 18 de outubro, de acordo com o calendário de quem não tem conta na Caixa (veja abaixo o cronograma).
Já quem tem conta poupança individual na Caixa recebe automaticamente o dinheiro, sem necessidade de autorizar o crédito. Esses depósitos começaram em 13 de setembro (veja abaixo o calendário).
No entanto, caso não queira retirar o dinheiro, o detentor da conta poupança tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar a Caixa que prefere que o valor seja mantido no Fundo de Garantia.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020 (veja mais informações abaixo).
Calendários
O calendário começa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O correntista da Caixa terá o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:
Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:
Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019
Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019
Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019
Somente os correntistas com conta poupança na Caixa totalizam quase 36 milhões de pessoas. Cada uma das três etapas do calendário libera cerca de R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de correntistas da Caixa. Até o momento, 99% dos clientes de conta poupança da Caixa aderiram ao saque imediato de até R$ 500, ou seja, não entraram nos canais da Caixa para cancelar a adesão automática.
As agências da Caixa Econômica Federal terão horário de abertura estendido na sexta-feira (27) e na segunda e terça-feira da semana seguinte para atender aos beneficiários:
As agências que têm horário de abertura às 10h abrirão às 8h;
As agências que têm horário de abertura às 9h abrirão uma hora mais cedo e terão o horário de funcionamento estendido em 1 hora;
As agências que têm horário de abertura às 11h abrirão às 9h;
As agências que têm horário de abertura às 8h permanecem abrindo às 8h e terão horário de funcionamento estendido em 2 horas;
Além disso, as agências da Caixa abrirão no sábado (28), das 9h às 15h, apenas para atendimentos relativos aos saques.
Já para quem não tem conta na Caixa Econômica, o calendário de saques começa somente em outubro, após o início da última etapa do calendário de saques para os correntistas. No total, incluindo correntistas e não correntistas da Caixa, com contas ativas e inativas do FGTS, serão 96 milhões de pessoas com direito aos saques.
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019
Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019
Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019
Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019
Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020
Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020
Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020
Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020
Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020
Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020
Todos os trabalhadores, independente do aniversário, sendo correntistas ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber e portanto poderá enfrentar mais filas.
O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas como inativas. Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja mais exemplos abaixo:
Exemplos de saques de até R$ 500 por contas do FGTS
Reprodução/Caixa
Como serão os saques para quem não tem conta poupança na Caixa
Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação.
Valores de até R$ 500 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto e número do CPF.
O saque imediato no valor de até R$ 500 não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.
Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.
Funciona Assim: Entenda a liberação dos saques do FGTS
Saque-aniversário
O recebimento do saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS não gera adesão ao saque-aniversário. Os interessados em aderir a esse saque anual terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal a partir de 1º de outubro deste ano. O banco ainda não informou como isso deverá ser feito. Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril de 2020, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Veja o calendário do saque aniversário:
Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes.
O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.
Limite dos saques anuais do FGTS
Reprodução/Ministério da Economia
O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.
No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.
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Referência

Brasileiros com alta renda são menos tributados que na média dos países mais industrializados, aponta pesquisa


Na comparação com a média do G7, o pagamento de impostos sobre a renda é 32% mais baixo. Analista diz que isso aumenta injustiça social diante do consumo. Enfrentando baixa arrecadação, déficit nas contas públicas e às vésperas de uma reforma tributária, o Brasil taxa pouco a renda de quem ganha muito, aponta uma pesquisa feita pela UHY International, rede de empresas de auditoria, contabilidade, impostos e consultoria, que tem escritórios em 95 países.
De acordo com o levantamento, o imposto cobrado sobre a renda alta no país é 32% mais baixo que a média dos países mais industrializados do mundo, o chamado G7. O resultado disso é a alta carga tributária sobre produtos e serviços, igual para todos os consumidores independentemente da faixa de renda, prejudicando assim quem ganha menos.
A pesquisa mostra que, no Brasil, o imposto sobre os altos salários é 31% menor que a média dos países europeus. Dentre os 30 países pesquisados, o Brasil apresentou a quarta menor tributação para renda alta.
Segundo o levantamento, quem ganha o equivalente a US$ 250 mil por ano no Brasil paga US$ 68,6 mil em impostos – um taxa efetiva de 27,5%. Nos países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), o valor de impostos sobre a mesma renda é de US$ 101,5 mil, o que representa uma taxa de 40,6%.
Já quem ganha anualmente US$ 1,5 milhão paga no Brasil, em média, US$ 412,4 mil – a mesma taxa de 27,5%. Nos países do G7, a média de imposto pago sobre a mesma renda é de US$ 661,6 mil, uma taxa de 47,9%. Nos países europeus, a taxa para essa faixa de renda é de 44,2%.
Tributação sobre a alta renda – ranking
Wagner Magalhães/Arte G1
“Isso demonstra que no Brasil há desvio da tributação da renda para o consumo, provocando injustiça social”, avaliou Monica Bendia, sócia da UHY no Brasil.
“O Brasil precisa arrecadar para financiar os serviços de segurança, saúde, educação e moradia. Se a carga tributária sobre a renda é baixa, onera-se a carga tributária no consumo, uma das maiores do mundo, de aproximadamente 35% do PIB”, acrescentou a analista.
A reforma tributária em discussão atualmente no Congresso Nacional não reduz a taxação sobre o consumo dos brasileiros, que penaliza a parcela mais pobre da população.
Dados oficiais de 2016 mostram que a tributação sobre o consumo (bens e serviços) representou 48% de todos os impostos recolhidos no Brasil. Na média da OCDE, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, esse patamar foi mais baixo (33%) e, nos Estados Unidos, menor ainda: 18% do total.
Ainda segundo a pesquisa da UHY, dentre os países estudados, a Rússia teve a menor taxa de imposto de renda, onde todos os contribuintes, incluindo os que recebem altos salários, pagam apenas 13% de imposto. Já a Dinamarca tributa pessoas físicas que ganham US$ 1,5 milhão ao ano em 53,2%, mais da metade da renda, sendo a mais alta entre os 30 países avaliados no levantamento.

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MEI completa 10 anos neste mês; entenda como se formalizar e começar a empreender

O microempreendedor individual é um profissional autônomo. Quando você se cadastra no programa, passa a ter um CNPJ. Veja dez informações importantes para se tornar um MEI. MEI completa 10 anos com mais de dois milhões de empreendedores
O Microempreendor Individual (MEI) é um regime tributário criado para facilitar a vida do pequeno empresário e estimular a formalização. A atividade, que reúne quase nove milhões de microempreendedores individuais, completa 10 anos neste mês de setembro.
Segundo pesquisa divulgada pelo Sebrae neste ano, o MEI é a única fonte de renda de 1,7 milhão de famílias no Brasil. O programa também foi responsável por tirar mais de 2 milhões de empreendedores da informalidade.
O MEI foi criado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos. Para aderir ao programa, você precisa possuir um negócio que fature até R$ 81 mil por ano e que tenha um funcionário, no máximo.
Com o registro, o microempreendedor pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e também acesso a empréstimos. Com as orientações abaixo, você entende como se formalizar e pode começar a empreender.
Veja se sua atividade é compatível com o MEI
Para se formalizar é preciso checar se o negócio se enquadra em uma das 500 atividades permitidas pelo MEI. Para conferir basta acessar o Portal do Empreendedor.
Tenha os documentos em dia
Para fazer o cadastro no Portal do Empreendedor é preciso estar com os documentos em dia. Números do RG, CPF, Título de Eleitor e das duas últimas declarações do Imposto de Renda serão necessários. Também será solicitado o CEP residencial e do local onde a atividade será exercida.
Dê um nome para sua empresa
Com os documentos em mãos, o empreendedor deve fazer o cadastro no Portal do Empreendedor e escolher um nome fantasia para sua empresa. Capriche para chamar a atenção de seu público-alvo.
Escolha a atividade de sua empresa
Além de definir o nome fantasia da sua empresa, é necessário indicar o tipo de atividade que irá realizar.
Atenção com as regras
O MEI pode contratar apenas um empregado. A remuneração mensal deste funcionário não pode ser superior a um salário mínimo ou ao piso salarial da categoria.
Não esqueça do imposto
O MEI tem um custo mensal que varia entre R$ 47,70 e R$ 53,70 de acordo com o ramo de atividade do negócio. Este é o único imposto que deve ser pago pelo MEI. Ele é recolhido por meio do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Nota fiscal
O MEI é obrigado a emitir nota fiscal ao vender um produto ou prestar um serviço para outra empresa ou órgãos públicos. Porém, é dispensado de emitir quando o seu cliente for uma pessoa física.
Imposto de renda
Os brasileiros que atuam como microempreendedores individuais (MEI) também devem fazer a declaração de Imposto de Renda de pessoa física. Também é importante enviar a declaração de faturamento anual para a Receita. O envio deve ser feito por meio da Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DAFN-Simei).
Benefícios
Quem é MEI também possui direitos e benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte (para a família). Mas para ter acesso a tudo isso é preciso estar em dia com o DAS.
Quero deixar de ser MEI
Caso você queira cancelar sua inscrição como MEI, é necessário acessar o Portal do Empreendedor e solicitar a baixa do registro. Após fazer esse procedimento, é preciso preencher a Declaração Anual para o MEI – DASN-SIMEI de Extinção – Encerramento, acessando o Portal do Empreendedor e clicando no link Portal do Simples Nacional.
Programa do microempreendedor completa 10 anos com 54% de empresários inadimplentes
Trabalhadores informais se tornam MEI para garantir direitos como auxílio-doença e aposentadoria
MEI: saiba passo a passo como tirar o registro

Referência

Após polêmica com criadores, YouTube volta atrás na mudança de regras para verificação de canais


Empresa disse que ouviu a comunidade e que sistema antigo deverá voltar até o fim de outubro. YouTube causou polêmica com criadores com as mudanças anuncias para a verificação de canais
Dado Ruvic/Reuters
O YouTube voltou atrás nas mudanças das regras para autenticação de canais na plataforma que tinham causado polêmica entre os criadores de conteúdo da plataforma de vídeos.
Em comunicado na sexta-feira (20), a empresa disse que voltará a permitir que os criadores com mais de 100 mil inscritos peçam o selo de autenticação, o que não seria possível nas regras anunciadas anteriormente. O sistema será reaberto até o final de outubro.
Para ter direito ao selo, o produtor de conteúdo deverá seguir dois critérios:
Autêntico: o canal deve representar o criador, a marca ou a entidade real que afirma ser. O YouTube irá analisar vários fatores para ajudar a verificar a identidade;
Completo: o canal deve ser público e ter uma descrição, ícone e conteúdo do canal, além de estar ativo no YouTube.
Critérios do YouTube para verificar autenticidade do canal
YouTube/Divulgação
O YouTube afirmou também que quem já estiver o canal autenticado não deverá se preocupar.
“Ouvimos alto e claro quanto o emblema significa para você. Os canais que já possuem o selo de verificação agora o mantêm e não precisam apelar. Continuaremos analisando esses canais para garantir que estamos protegendo os criadores de identidade”, disse o YouTube em seu blog.
Mudança de visual
A empresa anunciou também que a forma que o selo de verificação vai aparecer para os usuários será alterada. Segundo o YouTube, os espectadores não sabiam o que significava o símbolo atual.
Veja as mudanças:
YouTube muda critérios para verificação de contas na plataforma
Divulgação/YouTube
Novo selo de verificação do YouTube para artistas será diferente do selo para criadores.
Divulgação/YouTube
Polêmica com criadores
Na quinta-feira (19), o YouTube havia anunciado mudanças na política de contas verificadas, incluindo novas regras para que uma conta tenha um selo de verificação da plataforma.
Nas redes sociais, criadores de conteúdo com milhares de inscritos em seus canais mostraram os e-mails recebidos do YouTube, com a informação de que poderiam perder o selo de verificado.
Segundo o YouTube, os criadores teriam a possibilidade de apelar da decisão antes de a mudança acontecer.

Referência

Hyundai vê cliente receoso com turbo e descarta motor para o Creta


Montadora decidiu manter versões com o 1.6 aspirado no novo HB20, ainda que tenha menos torque e consumo pior. Hyundai Creta 2019
Fabio Tito/G1
A Hyundai volta a apostar em motor turbo. Por outro lado, ainda vê clientes receosos com este tipo de tecnologia. Até por isso, decidiu manter versões com o 1.6 aspirado no novo HB20, ainda que tenha menos torque e consumo pior.
O novo 1.0 de 3 cilindros turbinado tem a mesma base do motor que equipava o HB20 anterior. Mas ganhou injeção direta e perdeu o tanquinho de partida a frio. Com isso, a potência saltou para 120 cavalos, enquanto o torque pulou para 17,5 kgfm, disponíveis entre 1.500 e 3.500 rpm.
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Este motor irá equipar as versões topo de linha do HB20, nas carrocerias hatch e sedã, mas, curiosamente, não estará disponível no aventureiro, HB20X.
Motor turbo é a novidade nas versões mais caras do HB20
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Neste caso, apenas o 1.6 de quatro cilindros e 130 cv e 16,5 kgfm estará disponível. Ele é o mesmo motor já usado no Creta.
De acordo com o gerente geral de produto da Hyundai Motor Brasil, Rodolfo Stopa, a decisão é justificada pela dificuldade de homologar este motor para uma versão que irá representar apenas 10% das vendas.
Além disso, Stopa ainda vê certa resistência por parte dos clientes. “O turbo ainda está começando. Como nicho, escolhemos uma motorização mais segura. Então, achamos que este não é o momento correto para nos desfazermos do 1.6.”, afirmou.
No entanto, o futuro do motor turbo vai depender da aceitação dos clientes. “Parte do público ainda acredita que o motor maior é melhor, mas isso está mudando”, disse Stopa.
Se essa mudança acontecer de forma rápida, o motor 1.6 pode até desaparecer do catálogo do HB20. “Não temos problema nenhum em mudar”, completou.
No entanto, o mesmo não deve acontecer com o Creta, de quem o HB20 herdou o motor 1.6. Questionado sobre a possibilidade de o SUV compacto se tornar turbo, Stopa foi enfático. “Sem planos para o 1.0 no Creta”, disse.
G1 já andou no novo HB20. Assista:
Hyundai HB20 2020: G1 avalia lançamento

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Decisão sobre vínculo trabalhista de motorista do Uber foi mal interpretada, dizem especialistas

Superior Tribunal de Justiça decidiu que motoristas do aplicativo não têm vínculo trabalhista. Para STJ, trabalhador é autônomo, e ações contra a empresa competem à Justiça comum. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no início do mês que não há relação de emprego entre um motorista do aplicativo de transporte Uber e a empresa.
Mas, segundo especialistas ouvidos pelo G1, esse entendimento vem sendo mal interpretado. Para eles, cabe à Justiça do Trabalho decidir sobre as questões trabalhistas envolvendo aplicativos de transporte de passageiros.
O caso julgado pelo STJ foi o de um motorista de Poços de Caldas (MG) que pedia a reativação de sua conta pela Uber.
O juiz da primeira instância cível mandou o processo para a Justiça trabalhista, e um conflito de competência foi instalado no STJ para decidir com qual dos dois juízes a causa ficaria.
No STJ, a Segunda Seção, que trata de direito civil, entendeu que caberia à Justiça comum. Nessa decisão, os ministros afastaram a existência de relação de emprego entre o motorista e a empresa.
“A relação de emprego exige os pressupostos da pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Inexistente algum desses pressupostos, o trabalho caracteriza-se como autônomo ou eventual”, entendeu o STJ.
O relator, ministro Moura Ribeiro, afirma que a Uber atua por meio de aplicativo que aproxima motoristas parceiros e clientes, e que os motoristas são empreendedores individuais, sem vínculo de emprego com a empresa proprietária da plataforma.
Disse também que não têm relação hierárquica e “seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”.
A situação trabalhista dos motoristas do aplicativo Uber
Justiça Civil x Justiça do Trabalho
Para especialistas, a decisão do STJ não significa que a Corte afastou o vínculo empregatício entre os motoristas do aplicativo e a Uber porque, segundo eles, essa questão cabe somente à Justiça do Trabalho decidir, caso a caso. O STJ apenas entendeu que, naquele caso específico, o tema discutido não era trabalhista, avaliam.
Advogados em direito do trabalho defendem que a decisão deve ser observada dentro do contexto do processo que chegou ao STJ: o de um motorista que pretendia anular perdas com a suspensão de sua conta e pedia indenização por danos morais, e não verbas trabalhistas, como 13º salário e férias.
“O STJ só julgou um conflito de competência. Não entrou no mérito da questão do vínculo de emprego”, afirma Décio Daidone Júnior, especialista em direito trabalhista, sócio da ASBZ Advogados.
“Quando ele [relator] falou das características do emprego, subordinação etc., ele falou para dizer que isso não está sendo discutido”, pondera.
“Essa decisão está sendo interpretada de forma errada”, afirma André Ribeiro, sócio da área trabalhista do Dias Carneiro Advogados.
“A decisão expressamente fala no voto do relator que, como não há nenhum pedido trabalhista envolvido na ação, a competência é da Justiça cível”, diz.
“Nesse sentido, essa decisão não é um precedente impedindo motoristas do Uber ou qualquer trabalhador de plataformas de serviços de discutir eventual vínculo de emprego na Justiça do Trabalho. Pelo contrário”, complementou Ribeiro.
O advogado Carlos Eduardo Ambiel, especialista em direito trabalhista do escritório Ambiel, Mansur, Belfiore e Malta, explica que a competência para julgar as relações de trabalho é da Justiça do Trabalho, incluindo as relações de emprego.
“Mas nessa questão que foi para o STJ, o foco era outro. Somente para delimitar a competência é que se interpretou que a relação era cível”, afirma.
“Isso não afasta a competência da Justiça do Trabalho quando a discussão for se a relação do motorista é de emprego ou não”, disse.
“E obviamente que, se dentre as discussões se levar a questão se existe ou não relação de emprego do motorista, me parece que a competência será da Justiça do Trabalho”, declarou.

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Prefeitura de Seringueiras, RO, abre inscrições para concurso com salários de até R$ 8 mil


Estão disponíveis 59 vagas imediatas e quase 200 para formação de cadastro reserva. Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de outubro. Concurso em Seringueiras está com inscrições abertas para cargos de nível fundamental
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A prefeitura de Seringueiras (RO), na Região Central, divulgou o edital de um concurso público para a contratação de profissionais em diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior. Estão disponíveis 59 vagas imediatas e quase 200 para formação de cadastro reserva. Os salários chegam a R$ 8 mil.
As inscrições estão abertas até o dia 13 de outubro e podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que é responsável pela realização da prova.
Para os cargos de ensino fundamental estão abertas vagas para: almoxarife, auxiliar de serviços diversos, borracheiro, coveiro, inspetor de pátio, mecânico de veículos pesados, merendeira, monitor de transporte escolar, pedreiro, pintor e zeladora. Os salários partem de R$ 998 e chegam a R$ 1.764,97, para uma carga horária de 40 horas semanais.
Para os de nível médio as vagas disponíveis são: agente administrativo, agente de endemias, auxiliar de creche, cuidador de crianças, eletricista de veículo, eletricista predial, fiscal de postura, fiscal sanitário, fiscal tributário, motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado, operador de máquinas leves, operador de máquinas pesadas, técnico agropecuário, técnico de enfermagem, técnico em farmácia, técnico em laboratório, técnico em radiologia e técnico em saúde bucal. Os salários variam de R$ 1.072,87 a 1.764,97.
A seleção para os cargos de nível superior abrange vagas para: assistente social, bioquímico, enfermeiro, engenheiro agrônomo, farmacêutico, fiscal de obras, fisioterapeuta, intérprete de Libras, médico anestesista, cardiologista, clínico geral, ginecologista, pediatra, nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e técnico ambiental. Os salários variam de R$ 1,7 mil a R$ 8.393,08.
Segundo o edital do concurso, as provas objetivas serão realizadas no dia 1º de dezembro de 2019. As provas práticas, para os cargos que é exigido, acontecem entre os dias 8 e 16 de fevereiro de 2020. O resultado final será divulgado no dia 31 de março de 2020.

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Maia defende que Câmara vote projetos da agenda econômica

Desde que anunciou a criação de um fundo de investimento de US$ 5 bilhões, o grupo japonês tem liderado uma série de investimentos multimilionários na América Latina. O grupo japonês SoftBank Group está avaliando dezenas de empresas com elevado potencial de crescimento para investir no Brasil e deve anunciar um grande porte nas próximas duas semanas, disse nesta sexta-feira (20) o principal executivo da companhia no país, André Maciel.
“Temos umas 40 empresas (para investir) no Brasil”, disse Maciel durante evento do Cubo, centro de empreendedorismo tecnológico do Itaú Unibanco.
Maciel, ex-diretor gerente do JPMorgan no Brasil, disse ainda que o SoftBank deve anunciar investimentos no país nas próximas semanas, sendo um deles de grande porte, mas não deu detalhes.
Desde que anunciou em março a criação de um fundo de investimento de US$ 5 bilhões focado em projetos de tecnologia na América Latina, o SoftBank tem liderado uma série de investimentos multimilionários na região.
Esse movimento incluiu liderar um aporte de US$ 1 bilhão no aplicativo de entregas Rappi, um de US$ 150 milhões em outro aplicativo do setor, a Loggi, um de US$ 250 milhões na plataforma de aluguel de imóveis QuintoAndar, além de comprar uma fatia de cerca de 15% no Banco Inter.
Segundo Maciel, “o Brasil ainda tem espaço para criar muitos unicórnios”, jargão de mercado para nomear startups com avaliação de mercado acima de US$ 1 bilhão.
O executivo disse que o SoftBank vê oportunidades no país nas áreas de saúde, logística, transporte e agronegócio, entre outros.

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