Transportes

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão acompanhando o abastecimento dos aeroportos e os possíveis impactos às operações de pousos e decolagens no setor, inclusive no período do feriado de Corpus Christi, de 30/5 a 04/6.

Além disso, o Ministério reforça que os terminais aeroportuários seguem em funcionamento, mas em razão da paralisação nacional de caminhoneiros iniciada na segunda-feira (21/5), a Anac recomenda aos passageiros, com voos marcados para os próximos dias, que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos e verifiquem qual é a situação do seu voo.

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FIB Edsom Leite Ascom MTPA

Fórum de Investimentos Brasil 2018, realizado em São Paulo, destaca importância da infraestrutura no desenvolvimento econômico dos países

FIB Edsom Leite Ascom MTPAO ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, participou, nesta terça-feira (29/5), do Fórum de Investimentos Brasil 2018, em São Paulo, sobre as principais oportunidades de investimento em setores estratégicos do país como infraestrutura, energia, agronegócio, construção, tecnologia e inovação.

O presidente Michel Temer abriu o Fórum, destinado a fomentar novos negócios e oportunidades de investimentos no Brasil, proporcionando a investidores oportunidades para estreitar relações e avaliar as melhorias no ambiente de negócios do País.

Em sua participação como palestrante, Casimiro destacou os impactos da infraestrutura no crescimento do Brasil: “O desenvolvimento dos países está fortemente associado à expansão da infraestrutura. Não existe país desenvolvido sem uma infraestrutura eficiente, integrando os diversos modos de transporte”.

Durante sua apresentação, ele ressaltou que os investimentos em transportes são capazes de mover o país, porque aumentam a eficiência produtiva e a competitividade, reduzem desigualdades regionais, desenvolvem as fronteiras agrícolas e minerais, geram empregos e dinamizam a atividade econômica, entre outros benefícios.

Por isso, segundo Casimiro, é fundamental reservar recursos específicos para essa área: “O Brasil, comparado a outros países, ainda investe muito pouco em infraestrutura; aproximadamente 2% do PIB, enquanto a China investe 13%, Índia 6% e Chile 5%. É preciso repensar isso!”.

O painel de transportes apresentou ao Fórum também as principais estratégias de atuação do setor como a ênfase na concessão de ativos, a reformulação da modelagem das concessões e o diálogo permanente com o mercado. Além disso, a formatação da carteira de projetos para execuções futuras, a fim de possibilitar um maior equilíbrio na matriz de transportes.

Por último, ele falou sobre cada modal de transportes e ressaltou suas peculiaridades. Citou os leilões já realizados, entregas e futuras conquistas.

Foto: MTPA/Edsom Leite

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Vencedor do leilão deve pagar R$ 10,4 milhões à vista mais o ágio ofertado. Nova rodada não terá cobrança de contribuição fixa anual, somente da parcela variável, de 2,1% para o bloco

Os cinco aeroportos que compõem o Bloco Centro Oeste – Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta – iniciam o processo de audiência pública nesta terça-feira (29/5), após a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil e publicação no Diário Oficial da União. O valor de outorga estimado será de R$ 105 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis) e o investimento estimado é de R$ 791 milhões para todo o bloco. A nova concessão à iniciativa privada terá prazo de duração de 30 anos.

> Saiba mais: Anac dará início às audiências públicas para a concessão de 13 aeroportos

A novidade para esta 5ª rodada de concessão é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de 2,1% sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária com os seis terminais e será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.

Além disso, o vencedor do leilão terá que fazer o pagamento de R$ 10,4 milhões à vista mais o ágio ofertado no leilão. Essa cifra inicial foi calculada com base no valor presente líquido do empreendimento, ou seja, levando em consideração o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período. Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os 2,1% passarão a ser integralmente cobrados.

LIVRE PARTICIPAÇÃO – Outra alteração do modelo atual é a possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer dos três blocos de aeroportos. A proposta do governo também não estabelece limitações para participação de concessionárias de terminais já concedidos.

A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na 5ª rodada de concessões, mesmo patamar exigido na 4ª rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo 7 milhões para o Bloco Nordeste e 3 milhões no caso dos Blocos Sudeste e Centro-Oeste.

GARANTIAS – Foram fixadas como garantia da execução contratual as quantias de R$ 179,9 milhões para o Bloco Nordeste, de R$ 43,8 milhões para o Bloco Centro-Oeste e de R$ 44 milhões para o Bloco Sudeste. Os valores estipulados, que serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondem a 25% da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado. Considerou-se que a garantia proposta é suficiente para a cobertura dos riscos envolvidos e sem sobrecarga excessiva para as futuras concessionárias.

INVESTIMENTOS INICIAIS – Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição.

Importante observar que as obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada empreendimento, considerando as características operacionais de cada aeroporto e a evolução da demanda.

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Vencedor do leilão deve pagar R$ 66,8 milhões à vista mais o ágio ofertado. Nova rodada não terá cobrança de contribuição fixa anual, somente da parcela variável, de 12,4% para o bloco

Os aeroportos que compõem o Bloco Sudeste – Vitória (ES) e Macaé (RJ) – iniciam o processo de audiência pública nesta terça-feira (29/5), após a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil e publicação no Diário Oficial da União. O valor de outorga estimado será de R$ 622 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis) e o investimento estimado é de R$ 644 milhões para todo o bloco. A nova concessão à iniciativa privada terá prazo de duração de 30 anos.

> Saiba mais: Anac dará início às audiências públicas para a concessão de 13 aeroportos

A novidade para esta 5ª rodada de concessão é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de 12,4% sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária com os seis terminais e será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.

Além disso, o vencedor do leilão terá que fazer o pagamento de R$ 66,8 milhões à vista mais o ágio ofertado no leilão. Essa cifra inicial foi calculada com base no valor presente líquido do empreendimento, ou seja, levando em consideração o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período. Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os 12,4% passarão a ser integralmente cobrados.

LIVRE PARTICIPAÇÃO – Outra alteração do modelo atual é a possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer dos três blocos de aeroportos. A proposta do governo também não estabelece limitações para participação de concessionárias de terminais já concedidos.

A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na 5ª rodada de concessões, mesmo patamar exigido na 4ª rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo 7 milhões para o Bloco Nordeste e 3 milhões no caso dos Blocos Sudeste e Centro-Oeste.

GARANTIAS – Foram fixadas como garantia da execução contratual as quantias de R$ 179,9 milhões para o Bloco Nordeste, de R$ 43,8 milhões para o Bloco Centro-Oeste e de R$ 44 milhões para o Bloco Sudeste. Os valores estipulados, que serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondem a 25% da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado. Considerou-se que a garantia proposta é suficiente para a cobertura dos riscos envolvidos e sem sobrecarga excessiva para as futuras concessionárias.

INVESTIMENTOS INICIAIS – Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição.

Importante observar que as obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada empreendimento, considerando as características operacionais de cada aeroporto e a evolução da demanda.

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Vencedor do leilão deve pagar R$ 360 milhões à vista mais o ágio ofertado. Nova rodada não terá cobrança de contribuição fixa anual, somente da parcela variável, de 16,5% para o bloco

Os seis aeroportos que compõem o Bloco Nordeste – Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) – iniciam o processo de audiência pública nesta terça-feira (29/5), após a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil e publicação no Diário Oficial da União. O valor de outorga estimado será de R$ 3,1 bilhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis) e o investimento estimado é de R$ 2,08 bilhões para todo o bloco. A nova concessão à iniciativa privada terá prazo de duração de 30 anos.

> Saiba mais: Anac dará início às audiências públicas para a concessão de 13 aeroportos

A novidade para esta 5ª rodada de concessão é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de 16,5% sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária com os seis terminais e será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.

Além disso, o vencedor do leilão terá que fazer o pagamento de R$ 360 milhões à vista mais o ágio ofertado no leilão. Essa cifra inicial foi calculada com base no valor presente líquido do empreendimento, ou seja, levando em consideração o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período. Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os 16,5% passarão a ser integralmente cobrados.

LIVRE PARTICIPAÇÃO – Outra alteração do modelo atual é a possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer dos três blocos de aeroportos. A proposta do governo também não estabelece limitações para participação de concessionárias de terminais já concedidos.
A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na 5ª rodada de concessões, mesmo patamar exigido na 4ª rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis). Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo 7 milhões para o Bloco Nordeste e 3 milhões no caso dos Blocos Sudeste e Centro-Oeste.

GARANTIAS – Foram fixadas como garantia da execução contratual as quantias de R$ 179,9 milhões para o Bloco Nordeste, de R$ 43,8 milhões para o Bloco Centro-Oeste e de R$ 44 milhões para o Bloco Sudeste. Os valores estipulados, que serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondem a 25% da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado. Considerou-se que a garantia proposta é suficiente para a cobertura dos riscos envolvidos e sem sobrecarga excessiva para as futuras concessionárias.

INVESTIMENTOS INICIAIS – Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição.

Importante observar que as obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada empreendimento, considerando as características operacionais de cada aeroporto e a evolução da demanda.

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Reuniões presenciais serão feitas em Recife, Brasília, Vitória e Cuiabá. Contribuições poderão ser feitas on-line pelo período de 45 dias

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o início das audiências públicas para os três blocos de aeroportos. Serão quatro consultas presenciais a serem realizadas no mês de junho nas capitais de Pernambuco, Distrito Federal, Espírito Santo e Mato Grosso. Essa etapa terá o prazo de 45 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, ocorrido nesta terça-feira (29/5).

Os interessados em colaborar com o processo poderão encaminhar as contribuições às minutas de Edital e de Contrato de Concessão da nova rodada até o final do período estipulado. Além da consulta documental on-line, haverá audiências presenciais, sendo a primeira em Vitória (ES), no dia 15 de junho; depois em Brasília (DF), no dia 18; seguido de Cuiabá, no dia 19; e, por último, em Recife, no dia 21 de junho.

Os 13 aeroportos da próxima rodada de concessões respondem por 9,27% dos passageiros, 5,84% das cargas e 9,48% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. O Bloco Nordeste, composto pelos aeroportos de Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), terá concessão pelo prazo de 30 anos e investimento previsto de R$ 2 bilhões.

O Bloco Centro-Oeste, formado pelos terminas mato-grossense de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, serão concedidos por 30 anos e investimento estimado em R$ 791 milhões. Já o Bloco Sudeste, com os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), também terá prazo de 30 anos e investimento de R$ 644 milhões.

PRÓXIMAS ETAPAS – Após a realização das audiências haverá a análise das contribuições recebidas. Em seguida, toda documentação é encaminhada para aprovação do Tribunal Contas da União (TCU), que publica o Acórdão. Posteriormente, a Anac publicará o edital definitivo e é realizado o leilão, previsto para o final do segundo semestre de 2018.

Foto capa: Divulgação/Infraero

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Brasília, Viracopos, Confins e Porto Alegre voltaram a receber combustíveis após medidas do Governo Federal para a liberação do tráfego nas rodovias. Recife e Goiânia aguardam a chegada de querosene para os aviões

Até às 19 horas deste sábado, os aeroportos de Brasília, Viracopos, Confins e Porto Alegre voltaram a receber o fornecimento de combustível – querosene de aviação (QAV) – que estava em caminhões nas rodovias. Mesmo diante do cenário, o Governo informa que os aeroportos brasileiros segue operando.

A situação dos terminais é: Brasília recebeu 10 caminhões que estavam parados no entorno; 8 veículos aguardam escolta para abastecer Viracopos; Confins recebeu 2 caminhões e Porto Alegre recebeu 3. Goiânia aguarda a chegada de veículos que em deslocamento no estado e em rodovias paulistas, e Recife espera o fornecimento de 10 caminhões que estão sendo escoltados pelo Exército.

A chegada dos caminhões a esses aeroportos para o fornecimento do QAV só foi possível após as medidas do Governo Federal para garantir o deslocamento dos caminhões tanques que estavam retidos nas rodovias. Contudo, as reservas de combustível nesses aeroportos seguem baixas. Por isso, haverá o contingenciamento do QAV, por parte dos aeroportos, para evitar transtornos às operações aéreas e aos passageiros.

Até que o abastecimento dos aeroportos seja normalizado, a recomendação é que esses terminais recebam somente aeronaves com capacidade para decolar sem a necessidade de abastecimento.

RECOMENDAÇÃO AOS PASSAGEIROS – O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estão acompanhando em tempo real o abastecimento dos aeroportos e os possíveis impactos às operações de pousos e decolagens. Mesmo com a escassez de combustível nos últimos dias, os terminais aeroportuários seguem em funcionamento.

Em razão da paralisação nacional de caminhoneiros iniciada na segunda-feira (21/5), a ANAC recomenda aos passageiros, com voos marcados para os próximos dias, que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos e verifiquem qual é a situação do seu voo.

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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil está utilizando cada vez mais as plataformas digitais para apresentar seu trabalho à sociedade. Já atua em dez redes sociais, cada uma delas dirigida um público diferenciado. Neste momento, está aumentando sua presença no Linkedin, voltado para o público profissional. O objetivo é publicar artigos produzidos pelas áreas técnicas do Ministério. Estes artigos também serão publicados na Central de Conteúdos localizada na parte de baixo à esquerda do portal.

Nesta semana, publicamos artigo produzido pela equipe técnica da Secretaria de Política e Integração (SPI) sobre urgência de resolver os desafios da segurança viária nas rodovias federais. O tema faz parte de uma série de avaliações temáticas de políticas afetas ao Ministério que tem a finalidade de aprimorar o processo de planejamento para que as políticas públicas do setor sejam cada vez mais efetivas e eficientes, impactando positivamente a vida em sociedade.

Para conhecer nossa rede Linkedin, acesse https://www.linkedin.com/company/transportesgovbr 

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Serão investidos R$ 85 milhões na obra da rodovia, ao longo dos cinco anos de contrato

A autorização da publicação do edital de licitação destinado à restauração do trecho da rodovia BR-354-MG aconteceu neste sábado (19), no município de Carmo do Paranaíba, em Minas Gerais. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, anunciou as melhorias para a rodovia e falou dos investimentos da Pasta no estado.

“Essa obra é uma importante ação para melhorar as condições da BR-354, propiciando conforto e segurança e vai contribuir para o desenvolvimento de toda região. Estamos dando nosso aval para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possa prosseguir nas ações necessárias ao lançamento do edital e a efetiva contratação“, afirmou o ministro.

A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias e as obras possam acontecer ainda no início do segundo semestre. O contrato prevê a restauração e melhoria das condições da rodovia, incluindo a manutenção nos anos seguintes.

Para a restauração da BR-354 / MG serão investidos R$ 85 milhões ao longo de cinco anos de contrato, e acontecerá entre os entroncamentos da BR-365 e da BR-262, trecho com 140 km de extensão. A obra beneficiará diretamente os municípios de Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Arapuá, Rio Paranaíba, São Gotardo e Santa Rosa da Serra.

BR-365

O Ministério dos Transportes também está cuidando de de outra obra importante em Minas Gerais, que é a restauração da BR-365, entre o entroncamento da rodovia MG-161 e o entroncamento com a BR-040, com cerca de 94 km. O modelo do contrato é o mesmo da BR-354 e o edital está em fase final de elaboração. Serão investidos R$ 66 milhões.

Renovação de concessões

O governo federal está trabalhando nos processos de renovação das concessões ferroviárias da Estrada de Ferro Vitória-Minas, da MRS, e da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A proposta é conceder maior prazo de vigência para que sejam possíveis investimentos na melhoria da capacidade operacional, assim como reduzir os atuais conflitos em áreas urbanas. A meta é concluir este processo até o final de 2018.

Além de anunciar o edital de licitação para a restauração da BR 354/ MG, o ministro Valter Casimiro falou também sobre o investimento de R$ 30 milhões, no âmbito do Programa de Aviação Regional, para ampliação do aeroporto de Governador Valadares.

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Aeroportos desses municípios paranaenses passarão por ampliação. Também foi lançado edital para licitação do acesso à segunda ponte de Foz do Iguaçu

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, assinou, nesta sexta-feira (18/5), durante cerimônia em Foz do Iguaçu (PR), ordem de serviço para ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Com investimento previsto de R$ 32,7 milhões, a ampliação do terminal será de 40%, passando dos atuais 10 mil m² para 14 mil m². Isso permitirá o atendimento de 4 milhões de viajantes por ano. No projeto, estão contempladas quatro pontes de embarque e ampliação de 5 para 7 as posições de aeronaves no pátio, além de outras comodidades, conforto e segurança para os usuários.

Segundo o ministro, o prazo de execução previsto da obra é de junho deste ano a setembro de 2019, “Estamos viabilizando recursos para investimentos importantes no Aeroporto de Foz do Iguaçu, que é uma referência turística nacional e internacional”, disse o ministro.

Na mesma oportunidade, Casimiro participou da assinatura de protocolo de intenções no valor de R$ 80 milhões entre a Infraero e a Itaipu Binacional para ampliação da pista de pouso e decolagem, duplicação de acesso ao terminal e melhorias no aeroporto de Foz. A garantia de investimento permitirá a ampliação da pista de pouso e decolagem em 1.000 metros.

Para Casimiro, a obra permitirá o aumento da capacidade operacional de aeronaves; incremento no número de voos e capacidade para atendimento à voos internacionais para Europa e Estados Unidos da América, por exemplo. “É importante destacar que a Infraero já está executando a obra para a recuperação da pista de pouso e decolagem, no valor R$ 10,7 milhões”, ressaltou o ministro.

Também haverá a duplicação de acesso ao terminal, com o alargamento da via para os dois lados (de 2 para 4 faixas); execução de alças de retorno (com faixas extras de aceleração/desaceleração) e acostamentos; implantação de viaduto no acesso ao terminal e a implantação de ciclovia, passarelas de pedestre e abrigos de ônibus.

ACESSO À SEGUNDA PONTE – Durante a cerimônia, Casimiro lançou edital para licitação do acesso à segunda ponte de Foz do Iguaçu. A construção sobre o Rio Paraná, incluindo as Aduanas Brasil/Paraguai e Brasil/ Argentina na BR-277/PR, é um empreendimento de grande importância para a região. O investimento previsto é superior à R$ 100 milhões.

Os benefícios diretos são a redução dos custos com o frete e o transporte, trafegabilidade durante todo as estações do ano, melhoria da logística de escoamento de bem de consumo, redução no tempo de permanência do usuário na rodovia, melhoria nas condições de segurança e integração regional e internacional.

AEROPORTO DE CASCAVEL – No município, o ministro assinou protocolo de intenções para melhorias no Aeroporto Municipal de Cascavel. O objetivo é permitir que a prefeitura realize a licitação para a construção do novo terminal de passageiros, sendo 70% dos recursos provenientes do Ministério dos Transportes, R$ 3,54 milhões, e o restante do munícipio, R$ 1,52 milhão.

Além disso, a Pasta vai celebrar um Termo de Compromisso com a prefeitura para tratar da construção do novo pátio de aeronaves, adequação da TWY e vias de serviço internas, estacionamento de veículos, adequação do acesso viário e serviços complementares. A obra está orçada em R$ 8 milhões – recursos federais – além de uma contrapartida do município, a ser avaliada.

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