Transportes

Projeto, que traz uma análise sobre transporte de passageiros no Brasil, permitirá o aprimoramento das políticas públicas voltadas para o setor

 

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres lançou, nesta sexta-feira (24), o quinto volume da série “Corredores Logísticos Estratégicos”. A publicação, que já possui 4 volumes relacionados ao transporte de cargas, agora traz o diagnóstico sobre o transporte de passageiros no Brasil. Este novo volume levou em consideração os fluxos entre aglomerações urbanas, interestaduais e internacionais dos modos rodoviários, ferroviário, aquaviário e aéreo.

Para o desenvolvimento do projeto, o Ministério da Infraestrutura contou com a participação de instituições e empresas vinculadas ao setor. E a metodologia para delimitação sobre transporte de passageiros teve diferentes fases: levantamento dos volumes de passageiros, elaboração das matrizes origem-destino, identificação dos principais fluxos de transportes, da rede viária/infraestrutura de transporte relevantes, além de mapeamento e análise dos corredores logísticos. 

O estudo sobre corredores logísticos permite analisar os principais eixos de deslocamento de pessoas ao longo do território, de modo a observar as ações governamentais de curto, médio e longo prazos. Essa análise permitirá a formulação e avaliação das políticas públicas voltadas à geração de um sistema viário mais eficiente, trazendo benefícios a sociedade e melhorando o acesso, a circulação e proporcionando o desenvolvimento social e econômico do país. 

Veja no link os 5 volumes dos Corredores Logísticos Estratégicos: https://bit.ly/2VB5Trn

 

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Objetivo é garantir a continuidade do abastecimento do país durante a pandemia do Coronavírus

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram, nesta sexta-feira (24), em Brasília, um acordo de cooperação para garantir a logística e o abastecimento no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo do trabalho conjunto entre governo e procuradores e promotores federais e estaduais é evitar interrupções, por meio de medidas judiciais, que afetem o transporte de carga nos estados. O Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também integram o acordo.

De acordo com o ministro Tarcísio, desde o início da crise, o Poder Executivo e o Ministério Público Federal têm alinhado sobre questões jurídicas relacionadas ao setor de transportes, como conflito de competências e a competência dos entes sobre a questão da saúde, entre outras. “Foi criado o conselho de secretários de transporte, onde essas questões foram debatidas e nós trouxemos todo o debate para o Ministério Público Federal. Essa troca de informações diminuiu de sobremaneira a judicialização e isso garantiu o abastecimento. Ou seja, estamos enfrentando a crise com prateleiras abastecidas, supermercados abastecidos, com gás de cozinha chegando, com combustível chegando e isso foi fundamental”, afirmou.

O ministro Aras agradeceu o ministro Freitas pela condução dos trabalhos no Ministério da Infraestrutura. “Temos esse apoio recíproco do Ministério a Infraestrutura, de preparar o Estado para uma epidemia imprevisível, inevitável, e nós todos, há 12 meses, temos encontrado caminhos para mitigar os danos, mitigar as lesões. E isso é o resultado da contribuição de todos em articulação nacional em defesa da saúde pública brasileira, da qual a infraestrutura é sua mantenedora”, destacou Aras.

O documento define um plano de trabalho conjunto, com a designação de quatro representantes do Minfra e de membros focais do Consetrans, do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos locais em todas as unidades da federação. A ideia é formar uma rede voltada ao compartilhamento de informações relevantes, bem como à integração e constante alimentação de plataformas de intercâmbio em tempo real. No âmbito do MPF, o trabalho será conduzido pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR).

Segundo o termo, as partes deverão conceder mutuamente acesso a eventuais bancos de dados, relatórios, diagnósticos e estatísticas de que dispuserem sobre o tema, resguardadas as informações sigilosas. Além disso, os órgãos se comprometem a receber com prioridade as demandas dos membros focalizadores indicados no acordo para troca de conhecimentos e experiências, por meio de reuniões, encontros, visitas técnicas e demais diligências que se façam necessárias.

O tratado estabelece ainda que a nova rede, voltada ao setor de infraestrutura, vai trabalhar de forma articulada com os membros focais do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) que atuam na área de saúde, quando necessária atuação conjunta.

O pacto será válido até 15 dias após decretado o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (Espin) pelo Ministério da Saúde, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que haja entendimento prévio entre as partes. Assinaram o acordo o procurador-geral da República, Augusto Aras, representando o MPF e o CNMP, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, coordenador da 3CCR do MPF, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, representando o Minfra e o Consetrans.

*Com informações do MPF

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Ministério da Infraestrutura opta por não prorrogar contrato que vence em maio; investimentos vão potencializar movimentação de graneis sólidos e de carga geral

 

O Ministério da Infraestrutura prevê a construção de um ramal ferroviário na área da Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda., no Porto de Santos. Por isso, optou por não prorrogar o contrato da empresa com a SPA (Santos Port Authorithy), autoridade que administra o porto. A empresa opera terminal na região de Outeirinhos, à margem direita, e sua atividade é dedicada ao armazenamento de contêineres. O contrato vencerá no próximo dia 8 de maio.

A linha ferroviária ocupará parte da área onde, atualmente, funciona o terminal da Marimex. O ramal dará vazão à armazenagem e à movimentação de graneis sólidos e de carga geral. Na outra parte, há a proposta de instalação de terminais destinados à movimentação de graneis sólidos minerais (preferencialmente sais e fertilizantes). Essa destinação está prevista, inclusive, na nova proposta do Plano de Zoneamento e Desenvolvimento do porto. 

Com a renovação antecipada do contrato da Rumo Malha Paulista, que deve ocorrer em breve, e com os novos investimentos na Ferrovia Norte Sul, operada pela própria concessionária, a expectativa é que a demanda por escoamento de graneis sólidos chegue a dobrar no porto. Além disso, a movimentação ferroviária, em geral, deve crescer em 41 milhões de toneladas nos próximos 20 anos. Ou seja, o investimento em acessos ferroviários é essencial para evitar gargalos logísticos futuros.

“Nossa decisão leva em conta a necessidade de aumento da capacidade do porto, a consolidação de um cluster para fertilizantes na margem direita, o aumento da capacidade de embarque de vagões e adequações na infraestrutura ferroviária na região”, explica o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Os leilões para arrendamento de dois terminais de celulose no porto, que devem acontecer ainda neste ano, também devem potencializar a necessidade de escoamento de carga pelo modal ferroviário.

Outro argumento para a decisão de não prorrogar o contrato é que cabe ao poder concedente avaliar a vantajosidade da medida, caso a caso. “Não há, juridicamente, direito líquido e certo à prorrogação do contrato. No atual momento, investir em linhas ferroviárias é a maior urgência”, diz o secretário. Em outras ocasiões, a pasta já prorrogou antecipadamente contratos de terminais no Porto de Santos. É o caso das empresas Santos Brasil Participações, ADM do Brasil e Ageo Terminais, por exemplo.

TRANSIÇÃO – Enquanto a conclusão do ramal ferroviário não se efetivar, o que deve levar cerca de 18 meses, a expectativa é que a Marimex opere de forma transitória na região. O contrato de transição é de 180 dias, podendo ser realizados sucessivos contratos até que a área específica receba outra destinação. Ou seja, durante esse período, os postos de trabalho gerados pela empresa estarão mantidos. Em paralelo à obra, também deverá ocorrer a licitação de um novo terminal de contêineres na área do Saboó. O local poderá, futuramente, absorver a mão-de-obra da Marimex.

 

Crédito: SPA/Divulgação

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Instalado no município de Águas Lindas (GO), o hospital atenderá pacientes do estado de Goiás e do Distrito Federal

 

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O Ministério da Infraestrutura concluiu, dentro do cronograma de 15 dias, a estrutura do primeiro hospital de campanha do Governo Federal,construído em Águas Lindas (GO), para atender pacientes diagnosticados com coronavírus. Na manhã desta quinta-feira (23), o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, esteve no local para realizar uma visita técnica à obra, onde participou ainda de reunião com representantes do Ministério da Saúde e do município goiano.

Costa destacou a importância da construção do hospital para a população e a celeridade e eficiência na condução da obra. “Finalizamos a primeira etapa de um trabalho que contou com a agilidade e competência do Ministério da Saúde, do Governo do Estado de Goiás e da empresa responsável pela obra. Mais uma vez, o Governo Federal cumpriu com a sua palavra e está entregando uma importante estrutura para o enfrentamento à Covid-19”, afirmou o secretário.

As obras, que tiveram início no dia 7 de abril, incluíram a montagem das estruturas principal e anexas; instalação de lonas; do piso principal e de apoio; divisórias da tenda de apoio; dos banheiros na tenda de apoio, e do mobiliário da tenda de apoio. Agora, restam apenas serviços complementares, como a ligação de energia (responsabilidade do Estado de Goiás), e a instalação da central de gás, prevista para o fim desta semana. Serão 200 leitos de internação, adaptáveis para unidades de tratamento semi-intensivas, com tubulação e suporte para respiradores.

ARTICULAÇÃO – Sob demanda do Ministério da Saúde, a articulação para a elaboração dos documentos técnicos para a construção do hospital foi feita pelo Ministério da Infraestrutura, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Controladoria Geral da União (CGU). O terreno de 10 mil metros quadrados foi terraplanado pela prefeitura de Águas Lindas e conta com instalações de gás, água, energia e esgoto. A escolha do local foi feita após pedido de apoio do governo de Goiás à União devido à necessidade de atenção especial à Covid-19 na região. O hospital passa a complementar os sistemas de saúde de Goiás e do Distrito Federal.

Crédito: Alberto Ruy/Minfra

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Assuntos foram discutidos durante videoconferência realizada nesta quinta-feira (23) com especialistas da área

 

Os representantes da Câmara Temática de Esforço Legal (CTEL) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se reuniram, nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência, para a 3ª Reunião Ordinária do mandato. No encontro, foram debatidos: a fiscalização do excesso de velocidade por dispositivos eletrônicos, a aplicação da penalidade de advertência por escrito, além da regulamentação do vestuário do motociclista. As análises dos especialistas sobre os assuntos serão submetidas ainda à avaliação do Contran.

No entendimento da CTEL, dirigida pelo coordenador-Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Luis Pazetti, a utilização dos radares para a fiscalização do excesso de velocidade deve ocorrer com maiores critérios, transparência e publicidade. A proposta também levou em consideração as sugestões apresentadas pela sociedade por meio do site do Denatran.

CÂMARAS – Além da Câmara de Esforço Legal, o Contran conta com outras quatro Câmaras Temáticas para estudo dos diversos temas relacionados ao trânsito: Assuntos Veiculares e Ambientais (CTAV); Educação e Saúde para o Trânsito (CTES); Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET), e Transporte Rodoviário (CTTR). 

Cada Câmara tem um representante de um dos ministérios que compõem o Contran, um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), um do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e um da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além disso, as câmaras têm cinco representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, ou rodoviário, ou de policiamento e fiscalização dos estados ou do Distrito Federal; cinco representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos municípios, e oito especialistas de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito e com a temática da respectiva Câmara. 

Os especialistas compõem as vagas das Câmaras até 2021.

 

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Prazo para contribuições vai até o dia 16/6; informações podem ser obtidas no site da agência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta quinta-feira (23/4), consulta pública para receber contribuições sobre a proposta que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos da Tabela de Frete. O prazo para sugestões vai das 9h do dia 30/4 às 18h do dia 16/6 (horário de Brasília). Informações específicas sobre o tema já estão disponíveis na página www.antt.gov.br. Esclarecimentos adicionais também podem ser obtidos pelo e-mail cp001.2020@antt.gov.br.

Histórico – A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Em seguida, a ANTT publicou resolução com os pisos mínimos de fretes. As tabelas têm natureza vinculativa e foram elaboradas conforme as especificidades das cargas, sendo divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel.

As primeiras tabelas foram atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro do ano passado, além das atualizações decorrentes de oscilação do preço do óleo diesel, conforme determinação legal. A Lei estabelece que a publicação dos pisos ocorrerá até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, e os valores serão válidos para o semestre em que a norma for editada.

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Durante conferência virtual com representantes do Bank of America, ministro Tarcísio reafirmou compromisso do Governo Federal em manter o plano de investimentos na área de infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, conversou, na tarde desta quarta-feira (22/4), com representantes do Bank of America. Entre os temas debatidos na reunião, que ocorreu via conferência online, estiveram os planos da Pasta na área de Infraestrutura sobre o programa de concessões do governo federal. A reunião foi articulada por David Beker, chefe de economia e estratégia do banco americano.

Durante a reunião, o ministro reafirmou que o calendário do programa de concessões do Ministério da Infraestrutura segue conforme o planejado. Isso porque a maior parte da carteira de projetos se encontra em fase de estruturação interna e os leilões previstos para 2020 se concentram no 2º semestre.

“Ainda é precipitado avaliar qualquer alteração no cronograma por conta da contingência atual provocada pela pandemia do Coronavírus”, enfatizou Freitas. “Além disso, as concessões são investimentos de longo prazo. Bancos, fundos e operadores de infraestrutura trabalham com perspectivas de receita ao longo de décadas, o que atenua a influência dos efeitos do presente momento sobre a atratividade dos ativos”, destacou o ministro.

PROGRAMA DE CONCESSÕES – Apesar da grave crise causada pelo Coronavírus, o programa de concessões do Ministério da Infraestrutura vem seguindo o seu curso normalmente. Durante as primeiras semanas de enfrentamento à pandemia, diversos projetos evoluíram.

Confira os principais avanços do programa neste período:

27/03: MInfra envia ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA);

01/04: Estudos do terminal MCP02, no Porto de Santana (AP), são enviados para o TCU;

01/04: TCU aprova dois projetos de arrendamentos de terminais de celulose no Porto de Santos (SP);

07/04: Estudos do terminal MAC10, no Porto de Maceió (AL), foram enviados para o TCU;

14/04: Projeto de concessão de trechos das rodovias BR-153, BR-080 e BR-414 foi enviado ao TCU

 

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Segundo ativo de infraestrutura repassado à iniciativa privada em 2020; investimentos somam R$ 10 milhões

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Companhia Docas do Ceará (CDC), assinou o contrato de concessão do cais pesqueiro do Porto de Fortaleza (CE) com a Compex Indústria e Comércio de Pesca e Exportação Ltda. – empresa vencedora do pregão eletrônico aberto pela CDC em março. Trata-se do segundo ativo de infraestrutura repassado à iniciativa privada em 2020. Serão investidos R$ 10 milhões na estrutura de 11.963 m² e a expectativa é de construção de uma indústria pesqueira no local. No total, a empresa vai arcar com R$ 3,4 milhões em outorgas ao longo dos 20 anos de contrato.

A expectativa é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre e que as operações se iniciem em março do ano que vem. Entre as intervenções que serão feitas, estão demolição de um prédio de três andares, melhorias no cercamento da área, além da construção da indústria de pescado em si, com câmaras de frigorífico, e locais para armazenagem e processamento de peixes vermelhos e lagostas, que seguem para exportação, em contêineres, para cerca de dez países, com destaque para Estados Unidos, Austrália e China. A indústria deve gerar cerca de 300 empregos diretos e indiretos.

De acordo com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, “o nosso programa de concessões segue o seu cronograma e o interesse do investidor privado em nossos ativos continua. Este é o primeiro leilão que fazemos para este tipo de empreendimento e um bom indicativo da atratividade de nossa carteira para o pós-crise”.

“A concessão é importante para a CDC porque deixamos de ter uma área ociosa dentro do terminal, que só gerava custos e, agora, passaremos a ter receita. Essa é a primeira área rentável dentro do Porto de Fortaleza”, avalia a diretora-presidente, Mayhara Chaves. Segundo ela, a companhia passa a ter mais disponibilidade para focar na sua atividade-fim e viabiliza o crescimento da atividade pesqueira via iniciativa privada.

 

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PESCADO – A concessão da área deve gerar impactos da ordem de 15% nas exportações de peixes e de lagostas realizadas pelo estado do Ceará. Anualmente, cerca de 800 toneladas dos produtos pescados no cais devem ser exportadas pela Compex. A expectativa é que a empresa aumente seu faturamento atual em 15% – somente o cais pesqueiro deve gerar movimentação de até R$ 20 milhões por ano.

De acordo com o gerente-comercial da empresa, Leonardo Marinho, o local favorável pode potencializar o mercado pesqueiro nos próximos anos. “Como o cais está na orla, conseguimos controlar a qualidade da nossa matéria-prima e exportar produtos mais frescos e, consequentemente, mais atrativos”, explica. Ele reitera que o acesso direto ao mar permite maior rastreabilidade da carga, o que se torna positivo para investidores. “Em cinco anos, quem não rastrear seus produtos, vai perder mercado”, enfatiza Marinho.

SOBRE A EMPRESA – A Compex é uma empresa cearense com 25 anos de fundação. O grupo atua no litoral norte do Ceará e tem uma indústria de pescado em Aracaú (CE). Além da expertise no ramo de peixes vermelhos e de lagosta, a empresa espera criar um laboratório para comercialização de novos produtos, como o atum. Outra forma de expandir a atuação é a exportação de produtos vivos.

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Ministro da Infraestrutura se reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (20), com os executivos principais das três maiores companhias aéreas brasileiras

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (20), com os executivos principais das três maiores companhias aéreas brasileiras. Um dos temas discutidos foi a medida em discussão de compra antecipada, com desconto, de um lote grande de passagens aéreas, utilizadas futuramente conforme as necessidades do Governo Federal.

A proposta é do Ministério da Economia e envolve negociação com as companhias para definir percentual de desconto. O Ministério da Infraestrutura está participando do processo. A aquisição antecipada beneficiaria o governo, que é um dos principais clientes do setor, e também as empresas aéreas, que necessitam de capital de giro para se manter durante a crise.

Tarcísio de Freitas disse no encontro que o Ministério da Infraestrutura está acompanhando as negociações das companhias aéreas com o BNDES e os bancos privados que devem disponibilizar crédito para o setor. O ministro lembrou outras medidas já adotadas para ajudar o setor a superar a crise, como a MP 925 e resolução da ANAC sobre flexibilização das regras que definem quem tem direito aos slots. “Precisamos ao mesmo tempo atender a economia, os empregos, mas também preservar as finanças públicas para conseguirmos fechar as contas do governo”, lembrou Freitas.

Participaram da reunião o CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, o CEO da Latam Linhas Aéreas, Jerome Cadier, e o CEO Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, além dos senadores Wellington Fagundes (MT) e Antônio Anastasia (MG), e deputados federais que compõem a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI).

 

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O engenheiro civil André Kuhn é o novo diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Empossado na última sexta-feira (17/ 4), André Kuhn tem mestrado em Engenharia Civil, graduação em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), e bacharelado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

Foi tenente-coronel do Quadro de Engenheiros da Diretoria de Obras de Cooperação do Exército Brasileiro (DOC), coordenador-geral de Desenvolvimento e Projetos no DNIT e Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

Antes de assumir o cargo de diretor-presidente da Valec, Kuhn passou o último ano como diretor-Executivo do Departamento Nacional de Transportes (DNIT). Ele assume a presidência no lugar de Rafael Castello Branco.

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