Transportes

Seminário Via Viva 2019 discute inovações ambientais para o setor de transportes

Encontro reuniu autoridades, técnicos, atores e instituições do setor; evento se estende até quarta-feira (27)

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Com o tema central “Inovações e Boas Práticas aplicadas na Gestão Socioambiental de Empreendimentos de Infraestrutura de Transportes”, o Ministério da Infraestrutura promoveu, nesta terça-feira (26), em Brasília, o primeiro dia do Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes – Via Viva 2019. Em sua terceira edição, o seminário tem o objetivo de promover reflexões e debates sobre questões socioambientais relacionadas ao setor de infraestrutura e transportes, além de apresentar trabalhos científicos alinhados com a temática proposta. 

O subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministério, Mateus Salomé, explicou que os temas de inovações e boas práticas tem elevado grau de importância para o setor e para a Pasta. “A incorporação de tecnologias inovadoras nos permite otimizar análises ambientais, processos de licenciamento e gestão ambiental com muito mais facilidade”, destacou. Para Salomé, essas ferramentas ajudam a superar desafios que demorariam muito mais tempo para serem alcançados. 

Salomé falou ainda sobre a busca pela infraestrutura sustentável e o impacto que ela traz ao meio ambiente. “Hoje é impossível se falar de infraestrutura sem falar de meio ambiente. Nesse sentido, um dos nossos grandes compromissos é promover infraestrutura de qualidade alinhada com práticas sustentáveis e menos nocivas”, finalizou. 

Seminario 4EXPOSIÇÕES – As apresentações técnicas foram divididas por painéis. Os temas dos painéis I, II e III foram: “Utilização de tecnologias na regulamentação ambiental de rodovias federais pavimentadas” e “Sustentabilidade e reflexo na Escolha dos Pavimentos”; “Tecnologias para gestão territorial de área afetadas à infraestrutura de transporte”; e “Ferrogrão: avaliação integrada”, respectivamente. Os painéis IV, V e VI serão apresentados amanhã (27), no segundo dia do Via Viva 2019. 

Além de gestores do Ministério, entre eles, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, participaram do encontro representantes da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Universidade de Brasília (UnB) e instituições privadas.

APP SIGESA – Durante a abertura do seminário, foi lançado o aplicativo do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa). Fruto de uma parceria entre a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) e a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações, o sistema é uma ferramenta mobile que permite a gestão das informações relativas aos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos de todos os modos de transporte. O aplicativo é gratuito e aberto ao público. Está disponível na Apple Store e no Play Store

Clique no banner abaixo e saiba mais sobre o app.

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FOTOS: Alberto Ruy/Aescom MInfra

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Tecnologia é gratuita e permite informações sobre o licenciamento de empreendimentos de transportes terrestres

O Ministério da Infraestrutura lançou, nesta terça-feira (26), o aplicativo para celulares do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (Sigesa). A versão mobile do sistema está disponível na Play Store e App Store. A partir do download, o cidadão terá acesso às informações sobre o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura de transportes terrestres. Será possível acompanhar todas as etapas do licenciamento ambiental, como o lançamento de dados, a entrada no órgão responsável, as análises realizadas, as exigências, as licenças e as condicionantes.

“Chegamos no momento de dar poder ao cidadão para poder acompanhar os empreendimentos que interessam, verificar como está sendo feito o processo e, de certa forma, até mesmo interferir solicitando maior agilidade ou cumprimento de metas”, afirma o coordenador-geral de gestão ambiental e territorial, Paulo César Dias de Alencar.

SOBRE O SISTEMA – O principal objetivo do Sigesa é auxiliar as instituições vinculadas ao ministério e concessionárias rodoviárias e ferroviárias na gestão dos processos de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. O sistema tem acesso restrito aos usuários do MInfra, DNIT, VALEC, ANTT, INFRAERO, SAC, SNPTA, ANTAQ e ANAC.

Nos níveis tático e estratégico, possibilita o rápido acesso a informações, o diagnóstico de pontos sensíveis e os entraves nos processos de licenciamento ambiental, bem como a elaboração de indicadores que subsidiam a tomada de decisão dos gestores. No nível operacional, permite-se a emissão de relatórios gerenciais e alertas, além de controle de prazos e atendimento de condicionantes ambientais.

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Ministro substituto participou, nesta segunda-feira (25), de seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas

Na manhã desta segunda-feira (25/11), o ministro substituto, Marcelo Sampaio, participou da abertura do seminário “Perspectivas e Desafios para a Infraestrutura Brasileira”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sampaio integrou o painel intitulado “O ambiente regulatório e os investimentos em infraestrutura”, no qual destacou a importância da infraestrutura brasileira para o desenvolvimento do país e falou sobre o trabalho que o Ministério vem realizando na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

“Um trabalho de inteligência vem sendo executado dentro do Ministério da Infraestrutura. Temos um time eficiente, que tem trabalhado com método e disciplina e, por isso, os resultados começaram a aparecer”, afirmou Sampaio. “Estamos conseguindo driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e da otimização de recursos públicos”, ressaltou.

O ministro substituto falou ainda sobre as principais pautas em andamento no MInfra, como a transferência de ativos para a iniciativa privada, a estratégia para desenvolvimento das ferrovias e o estímulo à cabotagem (navegação entre portos do mesmo país). “Até 2022, serão 16 mil km de rodovia e 41 aeroportos concedidos”, afirmou. “O setor portuário também tem potencial de crescimento. Lançaremos o BR do Mar, para fomento à cabotagem, e estamos estudando a privatização das Companhias Docas de Santos e Vitória”, listou.

Seminário “Perspectivas e Desafios para a Infraestrutura Brasileira”

O evento contou com a coordenação acadêmica do ministro do Tribunal de Contas da União e professor da FGV Benjamin Zymler e reuniu autoridades e representantes dos setores público e privado, com o objetivo de ambientar discussão sobre o panorama de investimentos em infraestrutura no Brasil, abrangendo temas como segurança jurídica no setor, regulação e conservação.

Durante o encontro, realizado no Centro Cultural FGV, foram discutidas as medidas necessárias para suprir as necessidades da infraestrutura nacional, propostas existentes e desafios na contratação de obras, assim como a urgente necessidade em manter a rede logística do país.

*Com informações da FGV

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O Ministério da Infraestrutura e suas entidades vinculadas continuam avançando no Programa de Transformação Digital. Até o final de novembro, a Pasta deve alcançar a marca de 90% dos serviços digitalizados. Ao todo, são 165 serviços ofertados no Portal Gov.br. As transformações possibilitam redução de custos, maior agilidade e ganhos em competitividade para os usuários e para empresas que atuam no setor. 

Veja algumas das recentes entregas feitas pelo MInfra e pelas entidades vinculadas:

CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO – Na última segunda-feira (18), o MInfra, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). Mais moderna e completa, a CDT vai funcionar agora como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito. Pelo aplicativo, é possível consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações (Clique aqui e saiba mais).

ANTAQ – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disponibiliza, desde o início de novembro, 11 serviços digitais por meio do Peticionamento Eletrônico do SEI. Após o cadastro, o usuário é habilitado a peticionar eletronicamente, acompanhar os processos e apresentar informações ou documentos complementares, além de assinar eletronicamente contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos relacionados à agência (Clique aqui e saiba mais).

Além disso, em setembro, a ANTAQ já havia digitalizado outros 9 serviços por meio do Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), que institui os procedimentos para requerimento eletrônico de outorga de autorização para prestação de serviço de navegação. Assim, a agência passa a ofertar seus serviços à sociedade de forma 100% digital, reduzindo custos dos cidadãos e empresas que operam no setor (Clique aqui e saiba mais).

DNIT – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) disponibilizou, em setembro, um novo serviço que possibilita ao cidadão solicitar, via internet, a autorização para uso de faixas adjacentes a rodovias federais sob a sua administração. O pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica, após cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal, sendo que as condições de utilização variam de acordo com o tipo de ocupação (Clique aqui e saiba mais).

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Com agendas em Londres, Hamburgo e Berlim, Tarcísio de Freitas busca, a partir de terça-feira (26), atrair investidores estrangeiros para os próximos leilões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, embarca na próxima segunda-feira (25) para a Europa. O objetivo da viagem é manter em alta o programa de concessões e continuar atraindo investidores estrangeiros para os próximos leilões de portos, ferrovias, aeroportos e rodovias federais. Ao longo da próxima semana, serão realizadas reuniões e palestras, na Inglaterra (Londres) e na Alemanha (Hamburgo e Berlim), sobre as oportunidades no setor de infraestrutura no Brasil.

Na terça (26) e na quarta-feira (27), Freitas estará em Londres para compromissos com autoridades na Embaixada do Brasil e com investidores em encontros organizados pelo banco Credit Suisse e Bank of America. Na Alemanha, entre quinta (28) e sexta-feira (29), o ministro faz reunião e visita técnica ao Porto de Hamburgo e participa de Fórum de Infraestrutura na sede da Associação das Câmaras de Comércio e Indústria, em Berlim. Ainda na capital alemã, Freitas terá reunião na sede da empresa de transportes Deutsche Bahn com representantes das maiores empresas de infraestrutura da Alemanha. A viagem de retorno ao Brasil será na noite de sexta (29).

 

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o governador do Pará, Helder Barbalho, para tratar de agenda da infraestrutura no estado.

No encontro, Freitas informou ao governador que não faltarão recursos para finalizar as obras prioritárias para a região. Investimentos na BR-308, BR-316, BR-230 (Transamazônica) estão garantidos no orçamento e as obras devem continuar em ritmo acelerado em 2020.

O ministro reafirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem como prioridade destravar os principais gargalos da infraestrutura no Brasil. “O Brasil tem um potencial enorme de crescimento e estamos trabalhando para eliminar os gargalos. Não faltarão recursos para as obras de infraestrutura no Pará, porque estas fazem parte do nosso planejamento estratégico”, explicou.

Além de rodovias, também foi discutida a situação de aeroportos e aeródromos do Programa de Aviação Regional e o avanço nos estudos para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço

 

 

 

FOTO: Ricardo Botelho/ Aescom Minfra

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Arte PPI

A lista inclui arrendamentos portuários, terminal marítimo de passageiros e estudos para duas rodovias

Cinco projetos de infraestrutura de transporte foram qualificados pelo conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), nesta terça-feira (19) ­– última reunião do ano. A partir de então, tornam-se prioridade nacional. São eles: arrendamento do terminal de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) – STS08; Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza/Mucuripe (CE); arrendamento de terminal de movimentação de carga geral no porto de Paranaguá (PR) – PAR 32; estudo de viabilidade para concessão da BR-158/155/MT/PA (Ribeirão Cascalheira – Marabá); e apoio ao licenciamento ambiental da BR 135/MG.

Dos cinco projetos, o Terminal Marítimo de Fortaleza está em processo mais adiantado e deve ter o edital publicado no dia 9 de dezembro. O empreendimento terá mais de 5 mil m² de área construída e estacionamento. O investimento previsto é de R$ 1,6 milhão e o prazo do contrato será de 25 anos.

O arrendamento do terminal de movimentação de carga geral no porto de Paranaguá (PR) – está em fase de estudos e prevê investimentos da ordem de R$ 19,8 milhões. A área é de 6,6 mil m² e o prazo do contrato será de 10 anos. Já o arrendamento do terminal de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) – STS08 também se encontra em fase de estudos. A área está localizada no porto organizado e é dedicada à movimentação de granéis líquidos de combustíveis. A área do terminal é de 484 mil m² e o prazo do contrato também está em fase de estudos.

Também foi autorizado o estudo de viabilidade para concessão da BR-158/155/MT/PA (Ribeirão Cascalheira – Marabá). O trecho é considerado de suma importância devido à movimentação crescente de cargas do nordeste do Mato Grosso ao Pará. Trata-se, portanto, de novo eixo de exportação pelo leste do Pará.

Por fim, o último projeto qualificado foi o apoio ao licenciamento ambiental da BR 135/MG. O conselho do PPI optou por incluir o trecho de 55,4 km entre Manga/MG e Itacarambi/MG para obtenção de licença de instalação para obras de implantação e pavimentação. Atualmente, o trecho entre Barreiras/BA e Manga/MG já possui licença e está em obras. Assim que concluída, a intervenção na rodovia vai desempenhar funções significativas para a região, como ligação dos pólos produtivos da região Norte, integração econômica com os estados das regiões Nordeste e Norte e fomento ao turismo.

Arte PPI

Crédito: Porto de Fortaleza/Divulgação 

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O Ministério da Infraestrutura é um dos cinco finalistas indicados ao prêmio “Modelagem do Ano”, na 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil.  O evento premiará as melhores iniciativas do segmento e apresentará os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões do país, além de promover debates entre agentes públicos e privados. A conferência será realizada no dia 10 de dezembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, e reunirá autoridades do governo, especialistas, empresários e entidades do setor.

A indicação do MInfra ao prêmio se deve à concessão de 850,7 km da BR-153/414 (GO/TO), entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), que deve acontecer no final do primeiro semestre de 2020. A concessão, que prevê R$ 7,5 bilhões de investimentos e R$ 3,7 bilhões de custos operacionais, será uma das primeiras do Brasil no modelo híbrido (menor tarifa/maior outorga). A obra prevê 623,4 km duplicados, além de 22,3 km de faixas adicionais. Ao longo da rodovia, também serão construídas 21 passarelas. 

EPL – A Empresa de Planejamento e Logística S.A., entidade vinculada ao MInfra, também recebeu uma indicação ao prêmio “Ideia mais inovadora” com o projeto “Oportunidade de Negócio”. O projeto viabiliza oportunidades de negócios entre empresas públicas e sociedades de economia mista com a iniciativa privada e segue as determinações da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Realizado anualmente, o PPP Awards & Conference Brazil é uma iniciativa que valoriza, reconhece e comunica bons trabalhos e ideias de PPP, em prol do desenvolvidos do Brasil. Nessa edição, 35 projetos, agentes e ideias concorrem em 5 categorias: “Projeto do Ano”; “Unidade de PPP do Ano”; “Concessionária do Ano”; “Modelagem do Ano”; e “Ideia mais Inovadora do Ano”. Além da premiação e da conferência, o evento promove rodadas de negócios e exposições de empresas com atuação no setor.

Serviço:
PPP Awards & Conference Brazil | Edição 2019
Data: 11 de dezembro
Horário: das 8h30 às 21h
Local: Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Consolação, São Paulo/SP
Mais Informaçõeswww.pppawards.com.br 

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Durante a cerimônia, Tarcísio de Freitas elogiou o trabalho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), citado como “um marco” na história das concessões no Brasil

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, na manhã desta terça-feira (19), da entrega da primeira fase das obras de melhoria do Aeroporto de Porto Alegre/RS, previstas no contrato de concessão da Fraport Brasil. Os investimentos privados devem chegar a R$ 1,8 bilhão. As obras estão com 74% de avanço, faltando ainda a ampliação da extensão da pista de pouso e decolagem em 920m. O aumento da pista de 2.280 metros para 3.200 metros, prevista para o final de 2021, permitirá que o aeroporto receba aeronaves maiores, favorecendo o transporte de cargas e o aumento de voos internacionais.

Durante a cerimônia, realizada no terminal de passageiros, o ministro elogiou o trabalho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, citado como “um marco” na história das concessões no Brasil. “O que nós estamos fazendo hoje, celebrando a inauguração de um equipamento importante, na verdade é celebrar o cumprimento de um contrato. Um desenho que foi feito, submetido a um leilão, que despertou o interesse de players internacionais e que está sendo cumprido rigorosamente”, destacou Freitas. “Estamos fazendo a inauguração com o aeroporto funcionando. Já assistimos vários pousos e decolagens no momento em que essa cerimônia acontece. Então nada para. E isso foi feito com muita competência. É um marco, um dia para celebrar, como engenheiro eu fico feliz de ver a obra sendo entregue”.

ENTREGAS – Ao lado do governador do estado, Eduardo Leite, do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, e de executivos da Fraport, o ministro da Infraestrutura destacou o momento positivo para o mercado de aviação no Brasil e os investimentos na aviação regional do Rio Grande do Sul. “Nós vamos investir nos aeroportos de Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Rosa e Santo Ângelo”, afirmou.

Após assumir as operações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em 2 de janeiro de 2018, a Fraport fez intervenções nos sistemas operacionais, iluminação, banheiros, wi-fi e sinalização. Em dezembro de 2018, foi aberta a nova área de controle de acesso e sala de embarque internacional. Em abril de 2019, foi entregue a nova área de check-in, novo embarque doméstico, novas salas de embarque doméstico e nova área de desembarque doméstico. Em junho deste ano, foi entregue o novo edifício garagem, com cinco pavimentos e mais de 1 mil vagas. Em agosto, foram abertas novas salas de embarque doméstico. Houve também o investimento em novas tecnologias para modernizar as operações e a administração do aeroporto. Até o fim deste ano, a expectativa é disponibilizar maior oferta de lojas e restaurantes.

 

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Aplicativo gratuito traz, além de outras funcionalidades, as versões eletrônicas da carteira de habilitação e do documento do veículo 

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e chega agora com um novo layout e novas funcionalidades. O lançamento, realizado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério, Marcello da Costa, durante a abertura do Salão Duas Rodas, em São Paulo, faz parte do Programa de Transformação Digital do Governo Federal, que tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão, reduzir processos e gerar mais economia aos cofres públicos.

“Essa nova CDT é o primeiro marco de um projeto maior de aproximar o Governo Federal do cidadão. Vamos fazer isso transformando a CDT numa plataforma de serviços, facilitando o acesso à informação e o controle que o cidadão vai ter sobre os seus documentos”, afirmou o secretário. 

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Secretário Nacional de Transportes Terrestres Marcello da Costa. Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia 

Mais moderna e completa, a CDT – que está em vigor desde 2017 – vai funcionar agora como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito. Pelo aplicativo, é possível, por exemplo, consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações. A CNH e o CRLV digitais têm mesmo valor legal dos documentos impressos. Além disso, com o aplicativo instalado, o condutor poderá receber notificações, como aviso de vencimento da CNH e o aviso de recall, com as orientações sobre o defeito e as providências necessárias. 

Para o presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, a solução é mais uma novidade que contribui para a consolidação do governo digital, garantindo mais eficiência e segurança no trânsito. “A nova CDT aumenta a assertividade na comunicação com o cidadão. A tecnologia de aviso de recall praticamente elimina a possibilidade de desconhecimento da convocação para a reparação do veículo, proporcionando mais segurança para as pessoas”, ressaltou. Atualmente, o Denatran possui cerca de 10 milhões de recalls registrados e, em média, apenas 43% desses chamados são atendidos pelos proprietários.

De acordo com Jerry Dias, diretor do Denatran, vinculado à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, também está prevista uma interação da nova CDT com o aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o pagamento de multas. Hoje, a versão da nova CDT permite que o condutor tenha informações sobre infrações, mas com a integração, o condutor terá a possibilidade de efetuar o pagamento de multas com até 40% de desconto. A funcionalidade está prevista para 2020, segundo o diretor. 

RECALL – Os ministérios da Infraestrutura e da Justiça assinaram, em julho deste ano, portaria conjunta para criação do Serviço Nacional de Registro e Notificação de Recall de Veículos, que entrou em vigor no dia 1º de outubro. O serviço teve sua primeira versão implantada e já permite a notificação de proprietários de veículos por meio do aplicativo SNE. Com o aplicativo instalado, o proprietário do veículo será notificado sobre a necessidade de reparação diretamente pelo celular. Quando o proprietário possui o cadastro atualizado no Portal de Serviços do Denatran, ele também é notificado por e-mail. A ideia é permitir uma comunicação mais ágil com o proprietário do veículo, agilizar a reparação da falha e evitar a ocorrência de acidentes. 

A portaria interministerial também prevê a inclusão do chamamento nos documentos físicos do veículo, ainda sem data definida. Atualmente, as notificações são realizadas por jornais, sites de notícias, rádio e televisão, e no aplicativo CDT. 

CARTEIRA DE MOTORISTA – A nova CDT possibilitará a adesão de um maior número de pessoas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Hoje, existem 3 milhões de CNH-e válidas em todo o Brasil, e outras 40 milhões de CNHs com potencial para a versão eletrônica. São CNHs impressas que já possuem o QR Code. 

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Clique aqui para acessar o tutorial do Serpro sobre como obter a Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia 

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