Transportes

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A medida, que vale para o sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, deve beneficiar cerca de 80 mil pessoas

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O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (30), a Portaria nº 39, que prorroga o prazo de validade de credenciais do Passe Livre para transporte coletivo interestadual de passageiros para pessoas com deficiência. A regulamentação renova automaticamente os documentos vencidos a partir de março de 2020 para até 31 de dezembro deste ano.

Parte do pacote de ações do Governo Federal para garantir a segurança da população no enfrentamento da pandemia do coronavírus, a medida deve beneficiar cerca de 80 mil usuários do programa.

“O Passe Livre tem aproximadamente 200 mil beneficiários e milhares deles estavam com as credenciais vencendo neste período. Com essa ampliação, podemos garantir que os usuários do programa continuem com o seu benefício, ao mesmo tempo em que seguimos as orientações dos órgãos internacionais de saúde, evitando a grande circulação de pessoas neste período”, explica o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

PROGRAMA – O Passe Livre é um programa do Ministério da Infraestrutura, regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que garante a pessoas com deficiência e comprovadamente carentes o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco. O programa é para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, de baixa renda.

 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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Campanha de conscientização sobre responsabilidade no trânsito terá como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), promoverá a 7ª edição do Maio Amarelo. A campanha deste ano, voltada para os profissionais que prestam serviços essenciais para o país, será totalmente digital. O tema do movimento, que conta com o apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), e com a parceria de outras instituições, já está definido: “Perceba o risco. Proteja a vida”.

A campanha Maio Amarelo 2020 será realizada tendo como foco a orientação para profissionais que precisam estar diariamente nas ruas para garantir a saúde e segurança da população e o abastecimento do país durante o enfrentamento ao coronavírus. “A ideia é disponibilizar informações e orientações que auxiliem na proteção e na facilidade do trabalho e da vida dessas pessoas. A saúde dos caminhoneiros, motociclistas e ciclistas entregadores, médicos e enfermeiros deve ser preservada e seu trabalho, valorizado” destaca o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa.

A campanha será realizada por meio das redes sociais do Denatran e das instituições parceiras, como Ministério da Cidadania (Senapred), Ministério da Saúde (DASNT/SVS), DNIT, ANTT, PRF, Associação dos Detrans (AND), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Sest/Senat e Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), entre outras. As ações presenciais serão realizadas em setembro deste ano, em atendimento às orientações dos órgãos internacionais de saúde para evitar aglomeração de pessoas durante o período de pandemia.

Frederico Carneiro, diretor do Denatran, destaca a relevância de movimentos como o Maio Amarelo na conscientização para redução de acidentes de trânsito. “A principal proposta deste movimento é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos e para o constante risco a que todos estão submetidos diariamente nas ruas”, ressalta. “Apesar do isolamento social, os acidentes continuam a ocorrer e, por isso, usaremos as redes sociais para dar visibilidade a esse movimento e promover de forma inovadora essa conscientização, tendo como foco os serviços que não podem parar”, explica o diretor.

AÇÕES – Durante todo o mês de maio, a Esplanada dos Ministérios e diversos órgãos públicos estarão iluminados na cor amarela, que simboliza o movimento e representa a atenção na sinalização de advertência no trânsito, ação que conta com apoio do DER-DF.

Além disso, o ONSV lançou o aplicativo Maio Amarelo Kids, uma iniciativa de educação de trânsito que possibilita a interação, o entretenimento, os desafios e aprendizados de toda a família em relação ao trânsito. O jogo digital está disponível gratuitamente nas lojas da App Store e Google Play para crianças de 7 a 14 anos.

Outra ação promovida pelo Maio Amarelo é a Campanha de Doação de Sangue, que será realizada com o objetivo de contribuir com o aumento do estoque de sangue no país, sendo que as doações serão feitas de forma controlada parar evitar aglomerações. No Distrito Federal, o interessado deve fazer o agendamento individual com a Fundação Hemocentro de Brasília, pelo telefone 160, de segunda a sábado, em horário comercial.

*MAIO AMARELOÉ um movimento internacional, com ações coordenadas entre o poder público e a sociedade civil, de conscientização para redução de acidentes de trânsito no mundo. O mês de maio se tornou referência para balanço das ações realizadas em todo o planeta após o decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) que iniciou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, em 11 de maio de 2011.

 

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura

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Determinação será válida enquanto durar a epidemia do coronavírus e deverá seguir os mesmos padrões das aulas presenciais

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta quarta-feira (29), a deliberação nº 189, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19. A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da crise no setor de trânsito.

Segundo Frederico Carneiro, presidente do Contran e diretor do Denatran, a deliberação atendeu ainda ao pleito das cerca de 14 mil autoescolas distribuídas em todo o país. “A medida veio socorrer esse segmento, que gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos, além de garantir o funcionamento das atividades.” afirma o diretor.

De acordo com a Deliberação, os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão autorizados a realizar as aulas na modalidade remota sempre que houver interesse por parte dos alunos inscritos. O conteúdo programático, a carga horária e a duração deverão seguir os mesmos critérios dos cursos presenciais.

Para realização das aulas, todos os CFC deverão atender diversos requisitos de segurança, como a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos na abertura e término da aula, monitoramento da permanência na sala virtual e verificação da autenticidade biométrica dos participantes e instrutores. A normativa estabelece ainda que os CFC deverão seguir requisitos operacionais como a qualidade da câmera de pelo menos 720 pixels, além da tolerância mínima de atraso que os alunos poderão ter.

Órgãos e entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem determinar os requisitos adicionais para os sistemas utilizados pelos CFC para garantir a integração com bases de dados locais e a concordância com os fluxos de processos internos.

Clique aqui e veja a Deliberação do Contran nº 189, de 28 de abril de 2020.

 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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A expectativa do DNIT e do Exército é entregar toda a duplicação até o final de 2021

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Com a entrega de mais cinco quilômetros da duplicação da BR-116/RS no acesso ao município de Barra do Ribeiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) totaliza a entrega de 74 quilômetros dos 211,2 quilômetros a serem duplicados entre Guaíba e Pelotas. A obra é resultado de parceria firmada entre o DNIT e o Exército Brasileiro, iniciada em fevereiro de 2019.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a rodovia é uma obra fundamental para o desenvolvimento do país. “A BR-116/RS é estratégica e interliga Porto Alegre às principais regiões gaúchas, além de ser a principal via de acesso ao Porto do Rio Grande, importante corredor de escoamento de produção entre o Brasil e o Mercosul”, destacou Freitas.

O trecho liberado, localizado no lote 1 das obras de duplicação, compreende do km 314 ao km 319 da BR-116/RS. O segmento recebeu os últimos ajustes de pintura da sinalização para poder entrar em operação já nesta quarta-feira (29).

Para o general Geraldo Antônio Miotto, do Comando Militar do Sul, que participou da execução da obra, o alinhamento do Exército com o Governo Federal foi fundamental para execução da obra. “Os militares prosseguem agora na execução dos demais trabalhos da obra, cuja conclusão está prevista para o fim deste ano”, reafirmou.

*OBRAS NO ESTADO –*As liberações de trechos duplicados da BR-116/RS iniciaram em agosto de 2019 com a inauguração pelo Governo Federal de 47 quilômetros nos municípios de Pelotas (19,65 km), São Lourenço do Sul (12,25 km) e Camaquã (15,1 km). Em março deste ano, foram concluídos mais 22 quilômetros de pista duplicada em Turuçu (7,7 km), São Lourenço do Sul (5,1 km) e Cristal (9,2 km).

Os 211,2 quilômetros de obras estão divididos em nove lotes construtivos e beneficiam diretamente 12 municípios da região Sul do Rio Grande do Sul. Além de uma nova pista, o projeto inclui melhorias como travessias urbanas, ruas laterais, retornos operacionais, viadutos, passarelas e pontes. Com todas essas melhorias, a obra trará mais segurança, conforto e organização ao tráfego das cidades do seu entorno.

 

*Com informações da Coordenação de Comunicação Social – DNIT

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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Aeródromo seguirá aberto e operando normalmente com a pista auxiliar durante os 30 dias da obra

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A Infraero, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, publica nesta quarta-feira (29/4) edital de licitação para empresas interessadas em realizar obras de recuperação do pavimento asfáltico da pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O prazo de execução contratual é de 90 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço, e as obras devem ser realizadas no período máximo de 30 dias.

A licitação será realizada na forma eletrônica, em sessão pública. A abertura das propostas acontece no próximo dia 21 de maio, às 9h, com início da disputa de preços às 10h. O tipo da licitação é por menor preço global e o regime de contratação é por preço unitário. A licitação é aberta a qualquer empresa estabelecida no País, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que atenda às exigências do edital.

Serão alocadas equipes 24 horas por dia, 7 dias por semana, para garantir o cumprimento do prazo de 30 dias para a execução das obras. A pista principal do Aeroporto de Congonhas possui 1.940 metros de comprimento e 45 metros de largura e suporta aeronaves de categoria até 4C, que englobam as principais utilizadas pelas companhias aéreas brasileiras, como Boeing 737-800, Airbus A320 e Embraer E195.

Durante os trabalhos, o fechamento da pista principal para a execução dos serviços é necessário devido à complexidade da tecnologia aplicada ao pavimento: camada porosa de atrito (CPA). O novo pavimento não permite emendas e, por isso, inviabiliza a realização dos trabalhos em períodos intercalados. A CPA melhora a performance e a segurança das aeronaves durante os procedimentos de pouso e decolagem em dias de chuva, bem como propicia melhor escoamento da água.

O Aeroporto de Congonhas seguirá aberto e operando normalmente em sua pista auxiliar durante os 30 dias em que a pista principal estiver em manutenção. Assim, seguirão funcionando no terminal lojas e restaurantes, bem como o estacionamento para veículos. Importante destacar que serão mantidas as exigências de segurança para as operações do aeroporto, como já ocorre, respeitando todos os requisitos regulatórios demandados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

 

Assessoria de Imprensa – Infraero

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Durante entrevista na manhã desta quarta-feira (29), Tarcísio Freitas destacou as principais obras que estão em execução no Estado

Mesmo com a pandemia de coronavírus, o cronograma de obras de infraestrutura tocadas pelo Governo do Brasil continua a todo vapor. Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta quarta-feira (29), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu a continuidade das obras e os preparativos para concessões previstas no país.

Freitas detalhou os esforços da Pasta para atrair investimentos e avaliou o futuro das concessões de rodovias no Brasil. Segundo o ministro, a expectativa é de que se chegue a R$ 250 bilhões de investimento privado. “Obras de construção, pavimentação, restauração, dragagem e manutenção de pavimentos continuam em pleno andamento, afirmou. “Temos conversado com investidores diariamente. Na verdade, não paralisamos nada no Ministério da Infraestrutura. O investidor, no final das contas, sempre está pensando a longo prazo. Ele sabe que a crise é grave, mas ele sabe que vai passar”, completou.

O ministro também destacou as principais obras que estão sendo executadas no Estado do Rio Grande do Sul, como a entrega de mais um trecho de duplicação da BR- 116/RS, feita em parceria entre o Departamento Nacional de Transportes (DNIT) e o Exército Brasileiro. Foram finalizados mais cinco quilômetros da duplicação da BR-116, no acesso ao município de Barra do Ribeiro. Com isso, o DNIT totaliza a entrega de 74 quilômetros dos 211,2 quilômetros a serem duplicados entre Guaíba e Pelotas.

Sobre a BR-290/RS, Freitas enfatizou a importância da obra para o Estado e apontou o interesse de conceder a rodovia. “Sabemos da importância dessa rodovia para o sistema econômico e estamos estudando a concessão da BR-290. É uma concessão que a gente deve fazer no ano que vem. Enquanto não fizermos, vamos colocar recursos para fazer trabalhos mais pontuais e o DNIT terá um trabalho fundamental na execução desse projeto”, reiterou.

DRAGAGEM – O ministro destacou ainda sobre a conclusão da dragagem do Porto de Rio Grande, um dos maiores do país. Cerca de 42 milhões de toneladas de carga passam pelo porto a cada ano. A obra foi concluída no mês de março.

A dragagem permitirá a navegação de navios com calado maior, garantindo mais profundidade para atracação de navios de carga e segurança para as operações. Isso vai assegurar que os principais armadores internacionais optem pelo Porto, estratégico para o Brasil.

 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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Atual diretor de Administração e Finanças e presidente interino, Biral deve assumir comando efetivo após reunião de conselho

 

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) formalizou a indicação de Fernando Biral como diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), em ofício endereçado ao Comitê de Elegibilidade do porto, nesta terça-feira (28/04).

Atual diretor de Administração e Finanças, Biral assumiu a presidência como interino após o pedido de desligamento do engenheiro naval Casemiro Tércio Carvalho, na última sexta-feira (24/04). Após análise da Casa Civil, o Minfra agora oficializa sua indicação ao Comitê de Elegibilidade do porto.

“Estamos efetivando o nome de um gestor técnico para dar continuidade à política do governo federal de transformação e profissionalização do setor de portuário. O Porto de Santos seguirá com uma gestão focada em eficiência, transparência e profissionalismo”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Biral especializou-se em Finanças, sendo certificado como CFA®️ Charterholder. Tem experiência como diretor e consultor financeiro de várias companhias em sua carreira iniciada em 1994. Atuou em diversas empresas do setor financeiro e, como diretor de projetos, foi responsável por mais de 20 projetos para organizações como Embratel, Petrobras, Banco do Brasil, Vale, Grupo Pão de Açúcar, Minerva Foods, Gafisa, entre outras. O executivo é docente da FIA-USP, no curso de pós-graduação Latu Sensu, na área de Recuperação Judicial e está desde 2019 como diretor de Administração e Finanças da SPA.

Superintendência de Comunicação Corporativa da Santos Port Authority

Assessoria Especial do Ministério da Infraestrutura

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Ministério da Infraestrutura apoia a logística e distribuição dos equipamentos importados

O oitavo avião com insumos comprados pela Vale na China para combater a disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que provoca a Covid-19, pousou na manhã desta terça-feira (28/04) no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Na carga, estavam 1 milhão de kits de teste rápido, 320 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 140 mil máscaras N95, que são as mais indicadas para médicos e enfermeiros expostos a ambientes contaminados pelo vírus. O Ministério da Infraestrutura está monitorando e apoiando a logística e distribuição dos equipamentos importados.

Todo o material será doado ao governo brasileiro, responsável pela distribuição para unidades de saúde espalhadas pelo país. Até agora, já chegaram 15,7 milhões dos 15,8 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs) que a Vale irá repassar ao Ministério da Saúde, além de 4,5 milhões de um total de 5 milhões de kits de teste rápido já anunciados pela empresa. A carga das oito aeronaves – dois de carreira e seis cargueiros – soma quase 255 toneladas, o equivalente ao peso médio de quase 255 carros populares. O material foi distribuído em 21.083 caixas.

No total, a Vale irá trazer da China mais de 600 toneladas de insumos para ajudar no combate ao novo coronavírus no Brasil até maio. Soma-se à carga mais 5 milhões de kits, comprados por bancos brasileiros com a ajuda logística da empresa na China, país com o qual a Vale mantém uma parceria de quase 50 anos. Há ainda insumos – entre EPIs e kits – que serão entregues a unidades de saúde de regiões onde a Vale atua. Para trazer tudo, serão necessárias 15 aeronaves (13 cargueiros e dois aviões de carreira).

Além dos equipamentos adquiridos e doados por empresas, o Ministério da Saúde adquiriu 240 milhões de máscaras cirúrgicas e N95, que devem começar a chegar ao Brasil ainda nesta semana. O Ministério da Infraestrutura está responsável pela megaoperação.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura

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Fernando Biral substitui Casemiro Tércio Carvalho

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Santos Port Authority (SPA) informam que o atual diretor de Administração e Finanças da SPA, Fernando Biral, foi nomeado ao cargo de diretor-presidente interino da Companhia, em substituição ao engenheiro naval Casemiro Tércio Carvalho, tendo em vista a apresentação de sua solicitação de desligamento ao Conselho de Administração em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/04), com efeitos a partir do dia 28/04.

Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Biral especializou-se em Finanças, sendo certificado como CFA®️ Charterholder (título internacional de executivo financeiro). Tem experiência como diretor e consultor financeiro de várias companhias em sua carreira iniciada em 1994. Atuou em diversas empresas do setor financeiro e, como diretor de projetos, foi responsável por mais de 20 projetos para organizações como Embratel, Petrobras, Globo, Ambev, Du Pont, entre outras. O executivo é docente da FIA-USP, no curso de pós-graduação Latu Sensu, na área de Recuperação Judicial.

“A nomeação de Biral representa uma segunda etapa da transformação do Porto de Santos no maior porto da América Latina, não só em tamanho, mas em eficiência, profissionalismo e sustentabilidade, preparando-o para a sua desestatização. Os ótimos resultados operacionais e financeiros alcançados em sua diretoria comprovam a sua capacidade para esta função e que o Porto de Santos seguirá no caminho do crescimento que iniciamos com a gestão de Tércio”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Biral ingressou na SPA em abril de 2019. Teve como missão otimizar o programa de investimentos da empresa. Entre as ações que liderou, destacam-se a reversão do prejuízo de R$ 468 milhões (2018) em lucro líquido de R$ 87,3 milhões (2019); o aumento do potencial de geração de caixa; o Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV); e o equacionamento do déficit histórico do fundo de pensão dos trabalhadores portuários, o Portus, com a garantia do recebimento dos benefícios por milhares de famílias.

“Neste um ano, revertemos prejuízos históricos em resultados operacionais e financeiros positivos. Teremos como desafio consolidar esses ganhos e posicionar a empresa em um novo patamar de geração de caixa e de lucros. A curto prazo, vamos trabalhar em conjunto com a Secretaria de Portos (SNPTA) para acelerar os leilões de novos terminais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está sendo contratado pela SNPTA, para a estruturação do projeto de desestatização, dando mais um passo para dinamizar e incentivar os investimentos privados no setor portuário”, diz Biral.

 

Superintendência de Comunicação Corporativa da Santos Port Authority

Assessoria Especial do Ministério da Infraestrutura

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Terminais de combustíveis terão investimentos de R$ 1,2 bilhão; contribuições acontecem entre 4 de maio e 17 de junho

 O governo federal abre consultas e audiências públicas, entre os dias 4 de maio e 17 de junho, para receber contribuições para o maior leilão do setor portuário nos últimos 15 anos: os dois terminais de combustíveis na área da Alamoa, no Porto de Santos (SP) – STS08 e STS08A. Ambos terão critério de maior valor de outorga (previsão de R$ 16 milhões ao mês) e devem acontecer em 2021. Juntos, os terminais terão investimentos previstos de R$ 1,2 bilhão, durante os 25 anos de contrato.

“A licitação dessa área será um grande marco, pois se trata do maior leilão da história do setor portuário em termos de investimentos. Estão previstos modernização, aumento de capacidade dos terminais e construção de um novo píer com dois berços de atracação”, explica o secretário Nacional de Transportes e Portos Aquaviários, Diogo Piloni. Os dois terminais possuem área total de 443 mil m², sendo 137,3 mil m² pertencentes ao STS08 e 305,6 mil m² pertencentes ao STS08A. Com os investimentos previstos, a capacidade de armazenamento dos terminais vai passar das atuais 7,3 milhões de toneladas para 10,8 milhões de toneladas.  

O secretário reitera a continuidade do programa de concessões do governo, mesmo durante a pandemia do coronavírus. “As audiências públicas são mais um sinal de que o Ministério da Infraestrutura continua trabalhando e está pronto para a retomada da economia pós-pandemia”, explica Piloni. Somente no setor de combustíveis líquidos, foram licitadas nove áreas para esse tipo de carga, em 2019. Neste ano, a expectativa é licitar pelo menos outras sete áreas.

CONTEXTO – Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste. O planejamento do Ministério da Infraestrutura se harmoniza com toda a estratégia para a desestatização no setor de refino no Brasil.

Para estas áreas, um dos principais objetivos é garantir que a logística portuária possua capacidade de recepcionar os produtos produzidos pelas refinarias locais e os produtos de origem externa (de outros clusters brasileiros privatizados ou oriundos de importação), promovendo maior competição nas cadeias de refino e distribuição, com pressão por baixa de preços para o consumidor final. Além disso, a pasta pretende incentivar a conexão portuária a modais mais eficientes, como o ferroviário, promovendo a maior internalização do produto no território brasileiro (com foco no Centro-Oeste).

  

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura

 

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