Transportes

Ronei Glanzmann, da SAC, será debatedor em dois painéis no Gad World, um dos principais encontros de líderes globais do setor

 

O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, participa, nesta semana, em Dublin (Irlanda), do Gad World, um dos principais encontros de líderes globais do setor aeroportuário. Glanzmann será debatedor em dois painéis na tarde de quarta-feira (13): “Qual é a estrutura de PPP certa para engajar investidores e oferecer desenvolvimento?” e “Brasil: Programa Nacional de PPP – 6ª rodada”.

O GAD World é o principal evento de desenvolvimento e finanças de aeroportos do mundo. O encontro, que começou nesta segunda-feira (11), termina na quinta-feira (14).

 

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Em palestra na Câmara Espanhola, no Rio, Tarcísio de Freitas destacou oportunidades na infraestrutura

 

Rio de Janeiro (RJ) – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou, nesta segunda-feira (11), que as instituições brasileiras estão muito fortes e os investidores estrangeiros vêm mostrando confiança no país. Freitas foi o palestrante em evento da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, no Rio de Janeiro. O ministro foi convidado para debater sobre as oportunidades e desafios no setor de infraestrutura no país.

Para Freitas, estreitar as relações com empresas espanholas, que já são grandes investidores no Brasil, é importante para o sucesso das futuras concessões. “Tenho certeza de que há muitas oportunidades para as empresas espanholas e essas oportunidades já estão sendo detectadas, pois estamos sendo procurados com alguma frequência”, disse o ministro. “Acho que já teremos surpresas boas no primeiro leilão do ano que vem, o da BR-101/SC”.

Sobre o contexto atual do país, o ministro da Infraestrutura exaltou a resiliência do Brasil, que tem instituições fortes e ativas. “Estamos conseguindo mostrar para o investidor estrangeiro que nós construímos um bom ambiente de negócios, um ambiente amigável e de respeito a contratos, um ambiente em que os riscos são identificados e estão sendo tratados de forma conveniente, de forma que temos surpreendido os investidores estrangeiros pela criatividade”, afirmou Freitas.

O ministro cumpre agenda no Rio durante todo o dia nesta segunda-feira (11). Na terça-feira (12), às 9h10, Freitas fala na abertura da 2ª Conferência Anual CEBRI/BNDES, no Teatro BNDES (Avenida República do Chile, 100).

 

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Medida busca transparência e previsibilidade aos contratos dos aeroportos incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND) ou qualificados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

 

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) publicou portaria do Ministério da Infraestrutura que disciplina a celebração, prorrogação, renovação e o aditamento dos contratos de exploração comercial que envolvam a utilização de espaços nos aeroportos concedidos e nas futuras concessões. Na prática, a Portaria Nº 577, de 8 de novembro de 2019, traz mais transparência e previsibilidade aos contratos comerciais dos aeroportos incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND) ou qualificados para parcerias no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). 

Os novos contratos de exploração comercial em espaços dos complexos aeroportuários devem ter prazo igual ou inferior a 36 meses, de acordo com o texto da portaria, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, até a assinatura do contrato de concessão do aeroporto. O objetivo é dar segurança jurídica e estabilidade ao desenvolvimento comercial e operacional das concessões.

Qualquer alteração ou aditamento de contrato de exploração comercial que venha a ter prazo de vigência superior ao período da concessão, deverá ser submetido à autorização prévia do Ministério da Infraestrutura. A intenção é evitar, por exemplo, a antecipação de receitas no contrato vigente, deixando o futuro concessionário sem a remuneração pela exploração das atividades econômicas acessórias. A Portaria 577 também define que qualquer negativa à referida solicitação, por parte do ministério, não enseja, em qualquer hipótese, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão em questão.

Outra medida importante da Portaria Nº 577 é definir que, no caso de extinção antecipada da concessão, os contratos comerciais poderão ser mantidos, desde que haja a anuência do Ministério da Infraestrutura, conforme os requisitos estabelecidos pela norma. Leia aqui a íntegra da Portaria Nº 577, de 8 de novembro de 2019.

 

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O Governo do Brasil fez duas indicações para as diretorias vagas na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em despacho do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (7), foram encaminhados, para apreciação do Senado Federal, os nomes de Ricardo Bisinotto Catanant e Thiago Costa Monteiro Caldeira. Ricardo Catanant, se aprovado pelos senadores, deve ocupar a vaga do brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, atual presidente da Infraero. Já Thiago Caldeira foi indicado para a vaga de Ricardo Fenelon, cujo mandato terminou.

Advogado, especialista em aviação civil, Catanant é do quadro da ANAC e ocupa, atualmente, a Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da agência. Foi superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, gerente de Normas e Projetos e Gerente-Geral de Outorgas de Serviços Aéreos da ANAC, assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessor Jurídico da Infraero.

Atual secretário de Transportes do PPI/Casa Civil da Presidência da República, Caldeira é graduado em Economia e Direito, mestre em Regulação e Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Economia pela Universidade Católica de Brasília. É servidor da Câmara dos Deputados na carreira de Consultor Legislativo. Foi coordenador-geral de Políticas Regulatórias na Secretaria de Aviação Civil, de 2013 a 2017, tendo atuado na estruturação de concessões de aeroportos e em políticas para promoção do mercado de transporte aéreo. De 2007 a 2012, atuou como especialista em regulação de serviços públicos na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

 

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Camex aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação de 14% para 0%

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quarta-feira (07), a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%. Com isso, empresas que importarem navios terão diminuição de cerca de 40% na carga tributária para a aquisição de embarcações estrangeiras. A medida visa fomentar a cabotagem no país e é reflexo das discussões do programa BR do Mar, que será lançado, em breve, pelo Ministério da Infraestrutura.

“A iniciativa vai desenvolver o transporte marítimo, dinamizar os investimentos privados na constituição de frota no Brasil, reduzir a barreira de entrada para novos players, ampliar a oferta de transporte marítimo na costa brasileira, reduzir os custos logísticos nacionais e otimizar o uso dos recursos públicos nos investimentos em infraestrutura”, avalia o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, Diogo Piloni.

Entre as embarcações beneficiadas pela proposta estão, sobretudo, os navios porta-contêineres. Atualmente, 17 navios desse tipo operam no Brasil, sendo que 11 novas embarcações foram incorporadas à frota brasileira, somente entre 2008 e 2015. Dessas, nove foram importadas. Os números comprovam que o mercado ampliou a demanda pela oferta do serviço de transporte pela cabotagem.

Cabotagem

O mercado de cabotagem vem registrando números expressivos nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), entre os anos de 2016 e 2017, o transporte marítimo pela costa brasileira cresceu 3,8% em termos de toneladas transportadas. Somente o transporte de contêineres registrou crescimento de 12%.

 

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Programa Radar Anticorrupção lança Guia de Interação com o Setor Privado

A publicação visa orientar gestores e servidores do MInfra sobre boas práticas no contato e interação com a iniciativa privada

Na busca por um ambiente de conformidade ética, o Ministério da Infraestrutura lançou, no âmbito do Programa Radar Anticorrupção, um Guia de Interação com o Setor Privado. Nele constam princípios, diretrizes e procedimentos para situações objetivas nas quais os servidores do ministério são instruídos quanto à conduta na relação com agentes privados. 

O Guia Rápido é mais uma iniciativa do Programa Radar Anticorrupção, e tem como objetivo destacar as diretrizes do Ministério da Infraestrutura no tema do combate à corrupção. O programa está subordinado à Subsecretaria de Governança e Integridade, comandada por Fernanda Oliveira, delegada da Polícia Federal cedida ao Minfra. De acordo com Fernanda, o material foi construído para destacar as diretrizes do Programa Radar Anticorrupção. “A intenção é ilustrar o compromisso da Pasta com princípios éticos, honestidade e transparência, comunicando, de forma clara e simples, os procedimentos que devem ser adotados por todos que, de alguma forma, se relacionam com o MInfra”, destacou. 

BALANÇO – Desde o início do Programa, em maio deste ano, já passaram pelas mãos da delegada 81 denúncias, das quais 60 foram encaminhadas para o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF). Além disso, 320 análises de integridade foram realizadas. 

COMBATE À CORRUPÇÃO – O Radar Anticorrupção foi lançado em maio e está sendo desenvolvido em cooperação entre o Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF). O programa tem o objetivo de aprimorar a gestão pública a partir da adoção de medidas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e de corrupção no MInfra.

O programa é composto por cinco pilares. Entre eles, a “Supervisão Ministerial”, pilar focado em visitas in loco, análise de documentos, fluxos e processos, a fim de identificar vulnerabilidades nos órgãos vinculados ao MInfra; a “Conexão Integridade”, que envolve o compartilhamento de informações com os demais parceiros do programa; o “Profissionais do Progresso”, que regulamenta o processo de seleção e de avaliação de integridade para ocupação de cargos no ministério; o “Canal Transparência”, que estimula, por meio de campanhas permanentes, a utilização dos canais oficiais de denúncia; e o “Guia Rápido de Conduta Ética”, que promove a disseminação de boas práticas e orienta o comportamento dos servidores.

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Roadshow 1

Encontro realizado nesta quinta-feira (7) reuniu autoridades e servidores do Ministério da Economia, do MInfra e de suas entidades vinculadas

Roadshow 1

Com o objetivo de promover e incorporar ao ambiente institucional os novos conceitos trazidos pela Lei da Liberdade Econômica e pela Lei de Desburocratização, a Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação (SGEI) do MInfra realizou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Roadshow da Competitividade e Liberdade Econômica. O encontro teve a finalidade de acelerar a implementação das leis nas atividades administrativas do ministério e em suas entidades vinculadas. 

Roadshow 2O secretário-executivo da Pasta, Marcelo Sampaio, ressaltou a importância de o ministério estar alinhado com a agenda econômica e destacou os desafios e oportunidades trazidos ao setor de infraestrutura por meio da Lei de Liberdade Econômica. “A aprovação da lei traz um novo cenário que, naturalmente, envolve o setor de infraestrutura. Devemos nos aprofundar no seu conteúdo e nas mudanças que ela traz”, destacou. “É muito importante alinharmos nossa dinâmica de trabalho com o que a legislação determina”, completou Sampaio. 

Fernando Coelho, subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação, apresentou os indicadores que medem a competitividade do MInfra no setor de infraestrutura e os conectou aos programas de desburocratização e de qualidade normativa. “Ao estudarmos os indicadores, percebemos uma relação muito forte com essa agenda econômica”, explicou. Para o subsecretário, um dos objetivos do roadshow é entender como essas questões estão conectadas e o quão importante elas são para o aumento da competitividade.

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA – Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Nesse sentido, por estar diretamente ligada ao setor de infraestrutura, o diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, apresentou os detalhes da nova lei e como ela se insere no âmbito do MInfra. 

FOTO: Ricardo Botelho/AESCOM MInfra

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GRU Avenue T3

 

Para 91% dos passageiros entrevistados entre julho e setembro, os 20 principais aeródromos do país são “bons” ou “muito bons”

GRU Avenue T3

Os 20 principais aeroportos do país receberam dos passageiros, no 3º trimestre de 2019, a maior nota da série histórica da pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura. Iniciada em 2013, a “Pesquisa de Satisfação do Passageiro e de Desempenho Aeroportuário” apontou, entre julho e setembro, uma nota média de 4,42 para o conjunto dos aeroportos, numa escala de 1 a 5, onde 1 é “muito ruim” e 5 é “muito bom”. Isso significa que os aeroportos são considerados “bons” ou “muito bons” para 91% dos 25.461 passageiros entrevistados.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a percepção geral de melhora sobre o conjunto dos 20 aeroportos cresceu 13,7%. A pesquisa avalia a experiência dos passageiros de voos domésticos e internacionais em diversos itens de infraestrutura aeroportuária, atendimento e serviços, e monitora o desempenho de diferentes processos como check-in, inspeção de segurança e restituição de bagagens.

Dos 38 indicadores pesquisados, 79% (30) obtiveram média superior a 4 (bom), ficando dentro da meta estabelecida pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). O levantamento serve como um referencial para a administração dos aeroportos. Seus resultados incentivam a competitividade entre eles, ao elevar os parâmetros de qualidade e explicitar o que precisa ser melhorado na prestação dos serviços.

ÓRGÃOS PÚBLICOS – O agrupamento “facilidades ao passageiro”, que contempla a avaliação de oito itens (como estacionamento, lojas e lanchonetes), obteve a pior avaliação média: 3,56. Já a avaliação dos órgãos públicos nos aeroportos recebeu a maior nota média geral por agrupamento de indicadores: 4,57. Neste quesito, os passageiros avaliaram cordialidade dos funcionários e tempo de espera nas filas de aduana, migração e imigração.

As companhias aéreas receberam a segunda melhor nota média geral: 4,52. Os itens pesquisados foram cordialidade e prestatividade dos funcionários, tempo de fila no check-in, restituição de bagagem e disponibilidade e qualidade das informações. A média percentual de evolução de todos os indicadores pesquisados, desde o início da série histórica em 2013, é de 14%. Os 20 aeroportos pesquisados são responsáveis por 87% do total de passageiros transportados no Brasil.

EVOLUÇÃO – Os aeroportos que registraram melhora na avaliação geral, em relação ao 3º trimestre do ano passado, foram os de Florianópolis, com evolução de 9%; o de Belém, 5,7%; e o de Fortaleza, com 4,7% de aumento da nota média dos usuários. Também registraram melhora os aeroportos de Goiânia (+1,7%), Brasília (+1,5%), Vitória (+1,3%), Maceió (+1%), Cuiabá (+0,8%), Campinas (+0,7%), Curitiba (+0,7%), Manaus (+0,5%), Porto Alegre (+0,5%), Rio-Santos Dumont (+0,4%) e São Paulo-Congonhas (+0,1%).

Já os aeroportos com queda da nota média geral atribuída pelos passageiros, em relação a 2018, foram os de Salvador (-3,4%), Recife (-1,8%), Belo Horizonte (-1,3%), Natal (-1,3%), São Paulo-Guarulhos (-1,1%) e Rio-Galeão (-0,4%).

 

Confira na íntegra o relatório geral e os relatórios por aeroporto referentes à pesquisa do 3º trimestre de 2019

 

Satisfação geral dos passageiros, por aeroporto (notas de 1 a 5)

Pesquisa de Satisfação do Passageiro e de Desempenho Aeroportuário – 3º trimestre 2019

Campinas – 4,77

Curitiba – 4,75

Vitória – 4,65

Maceió – 4,56

Confins – 4,55

Goiânia – 4,54

Manaus – 4,53

Brasília – 4,47

Santos Dumont (Rio) – 4,44

Galeão (Rio) – 4,43

Fortaleza – 4,41

Congonhas (São Paulo) – 4,36

Porto Alegre – 4,35

Recife – 4,34

Guarulhos (São Paulo) – 4,34

Natal – 4,33

Cuiabá – 4,27

Belém – 4,23

Florianópolis – 4,17

Salvador – 4,12

 

Principais resultados da pesquisa referente ao 3º trimestre de 2019:

• Em relação ao 3º trimestre de 2018, a média da satisfação geral do passageiro subiu de 4,36 para 4,42, no 3º trimestre de 2019, alcançando a maior nota média da série histórica da Pesquisa de Satisfação do Passageiro e de Desempenho Aeroportuário;

• Todos os 20 aeroportos ficaram com média de satisfação geral igual ou superior a 4 (bom), pela segunda vez na série histórica, repetindo o 2º trimestre de 2019;

Florianópolis teve a maior evolução percentual comparado ao 3º trimestre do ano passado, 9%;

Belém teve a segunda maior evolução percentual comparado ao mesmo período do ano anterior, 5,7%;

• 14 de 16 indicadores do agrupamento infraestrutura aeroportuária (87%) obtiveram avaliações acima de 4 (bom);

• O indicador qualidade da internet/wi-fi teve sua maior média histórica (3,75) pelo segundo trimestre seguido;

• Os indicadores custo-benefício das lanchonetes e restaurantes e custo-benefício dos produtos comerciais tiveram suas maiores médias históricas nesse trimestre (2,96 e 3,24, respectivamente) e foram os que mais evoluíram desde o início das pesquisas: 32% (ambos), dentre todos os 38 indicadores pesquisados;

• Todos os 6 indicadores referentes a companhias aéreas se mantiveram acima de 4. Ambos os indicadores relacionados à restituição de bagagens (velocidade e integridade) tiveram sua maior média histórica: 4,52;

• Todos os 6 indicadores referentes aos órgãos públicos se mantiveram acima de 4;

• O indicador transporte público para o aeroporto teve sua maior média histórica nesse trimestre: 4,44;

• Desde o início das pesquisas, os indicadores relativos a facilidades aos passageiros foram os que mais evoluíram: 20% em média;

Os viajantes que utilizaram os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, no 3º trimestre de 2019, foram os que mais fizeram check-in exclusivamente pela internet, viajando apenas com a bagagem de mão – 70% e 65%, respectivamente. Já em Curitiba e Recife, apenas 25% dos entrevistados, em ambos os aeroportos, fizeram check-in pela internet, sem despachar bagagem;

Os aeroportos de Vitória e Cuiabá tiveram os passageiros que mais viajaram sozinhos entre todos os 20 aeroportos pesquisados: 85% e 83% dos entrevistados, respectivamente. Já os aeroportos com mais viajantes acompanhados, entre julho e setembro, foram os de Salvador (61%) e Porto Alegre (52%).

A utilização de aplicativos de transporte para chegar ao aeroporto esteve em alta em Congonhas e no Galeão, segundo 49,5% e 48,1% dos viajantes entrevistados, respectivamente.

• A média percentual de evolução de todos os indicadores pesquisados desde o início da série histórica, em 2013, é de 14%.

 

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No total, 220 km serão concedidos entre os municípios de Paulo Lopes/SC e São João do Sul/SC; contrato terá duração de 30 anos

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (7), o edital de concessão do trecho sul da BR-101/SC. O leilão está previsto para o dia 21 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). No total, 220 km serão concedidos entre os municípios de Paulo Lopes/SC e São João do Sul/SC – divisa do estado com o Rio Grande do Sul. O vencedor do leilão terá o direito de administrar a rodovia por 30 anos.

O trecho concedido engloba os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul. Quase 4 mil empregos serão gerados com a concessão, com previsão de retorno de R$ 645 milhões aos municípios por meio da arrecadação da alíquota de ISS.

info br101 sc

Investimentos – O edital prevê a tarifa-máxima de pedágio de R$ 5,19. No total, estão previstos investimentos da ordem de R$ 7,37 bilhões ao longo do período da concessão. Entre os benefícios gerados estão redução de custos operacionais, do tempo de viagem e do número de acidentes. A concessionária terá que construir, entre outras intervenções, 70 km de vias marginais, 98 km de faixas adicionais, 25 pontos de ônibus, 18 passarelas e 23 rotatórias. Além disso, 100% do trecho será monitorado por meio de câmeras, painéis de mensagem e sensores de tráfego.

Audiência Pública – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos estudos de viabilidade para concessão da BR-101/SC. Duas sessões presenciais ocorreram em 2018, uma em Criciúma (SC) e outra em Brasília (DF).

 

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