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Demanda por gasolina já caiu entre 50% e 60%, diz presidente da Petrobras


Segundo Roberto Castello Branco, empresa deverá cortar a produção de alguns ativos devido à queda de demanda no mercado internacional. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta sexta-feira (3) que o mercado brasileiro já registrou, nesse período da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, uma queda de 50% a 60% na demanda por gasolina. No caso do querosene de aviação (QAV), a contração é superior a 80%.
Petrobras corta produção em 200 mil barris diários para enfrentar ‘pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos’
Roberto Castello Branco
Reprodução/GloboNews
O executivo afirmou que os números da redução desconstroem a visão de que manter-se como uma empresa integrada é garantia de proteção nos momentos de crise dos preços do petróleo.
“Ser integrado não significa ter hedge [proteção] natural contra queda dos preços”, afirmou o executivo, durante participação de evento on-line promovido pelo Itau BBA.
Castello Branco também disse que a produção de alguns ativos na Bacia de Campos e até mesmo do pré-sal, em alguns casos, pode ser cortada, devido à queda da demanda no mercado internacional.
“Se custos variáveis não estiverem sendo remunerados, não vamos exitar em cortar [a produção]. O custo caixa das operações do pré-sal é de US$ 21 o barril. Se o preço [do petróleo] for superior a US$ 21 o barril, continuaremos a gerar caixa. O mesmo não é verdadeiro para algumas operações na Bacia de Campos e algumas operações selecionadas no pré-sal. São candidatos para serem cortados”, afirmou, durante participação de evento on-line promovido pelo Itau BBA.
Ele explicou que a opção da companhia por cortar 200 mil barris diários de sua produção, em abril, foi a “única solução para não elevar demasiadamente os estoques”.
O executivo afirmou que os cortes começaram pelos ativos em águas rasas porque eles não resistem à queda do preço do petróleo.

Referência

Maia defende que Câmara vote projetos da agenda econômica

O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia. Para lidar com a pandemia de coronavírus, a orientação dos principais órgãos e especialistas em saúde é a quarentena, o que mantém escolas, comércios e outras atividades paralisadas.
Com isso, a atividade econômica sofre um baque: as estimativas são de que o mundo sofra uma recessão este ano por conta. Para tentar conter os efeitos da crise, o governo lançou uma série de medidas econômicas.
Abaixo, confira perguntas e respostas sobre as principais mudanças que a crise provoca na vida econômica dos brasileiros e o que muda com as medidas econômicas já anunciadas.
Quais atividades foram suspensas?
Quais as medidas já anunciadas?
Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600?
Não estou no Cadastro Único. Posso receber o auxílio emergencial?
Quais são as mudanças nas regras trabalhistas?
Quais são as medidas para os trabalhadores CLT?
Quais são as medidas para os informais, desempregados e MEIs?
Quais as medidas para as pequenas e médias empresas?
Jornada de trabalho: como fica com a nova MP?
Sou CLT. A empresa pode reduzir meu salário?
Sou CLT. A empresa reduziu meu salário. Como vai ficar minha remuneração?
Sou CLT. Posso ser demitido mesmo que esteja no programa de redução de jornada e salário?
Comissões e gorjetas: como ficam com a MP que permite redução da jornada
Seguro-desemprego: posso perder o direito? O que muda com a nova MP?
Perdi meu emprego. Como peço o seguro-desemprego?
Estou desempregado. Vou receber alguma ajuda do governo?
Preciso pedir minha aposentadoria/outro benefício no INSS. Como faço?
Aula de curso ou escola suspensa: preciso continuar pagando mensalidade?
Tinha passagem de avião/pacote de viagem comprado. E agora?
Festa ou evento cancelado: posso receber o dinheiro de volta?
Tive problemas com uma compra e não posso ir à loja trocar. E agora?
1. Quais atividades foram suspensas?
Na maioria dos estados, foram suspensas as atividades consideradas não essenciais. Escolas, shoppings e comércio estão fechados; assim como restaurantes (que podem continuar atendendo por delivery) e lotéricas. Indústrias e construção seguem em operação, assim como os transportes, ainda que de forma limitada.
Outros serviços, como farmácias, bancos, supermercados, padarias, pet shops e postos de gasolina seguem abertos, mas muitos com funcionamento e horários alterados.
Serviços públicos, como atendimento nas agências do INSS e Receita Federal, estão sendo feitos sem atendimento presencial, ou com restrições.
2. Quais as medidas já anunciadas?
O conjunto de iniciativas já anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e pelo Banco Central (BC) inclui:
afrouxamento da meta fiscal
apoio à população mais vulnerável
flexibilização das lei trabalhistas para manutenção de empregos
auxílio para trabalhadores informais e autônomos
possibilidade de redução de jornadas e salários
prorrogação do pagamento de tributos e contribuições
apoio financeiro a estados
socorro ao setor aéreo
ampliação da liquidez nos mercados
ajuda do BNDES e bancos públicos
apoio a pequenas e médias empresas com crédito para pagamento de salários
adiamento do reajuste dos remédios
adiamento do prazo da declaração do Imposto de Renda
3. Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600?
Uma das medidas do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus é o auxílio emergencial de R$ 600 para socorrer quem está desempregado, é trabalhador informal ou Microempreendedor Individual (MEI).
Segundo as regras, quem tiver direito ao auxílio receberá R$ 600 por três meses. Mas, para as mulheres que são mães e chefes de família, esse auxílio será de R$ 1,2 mil por mês, também por um período de três meses.
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
ter mais de 18 anos de idade;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
4. Não estou no Cadastro Único. Posso receber o auxílio emergencial?
Sim. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania até o último dia 20 de março é UMA das possibilidades para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo voltado a quem está desempregado, é trabalhador informal ou Microempreendedor Individual (MEI).
Para as inscrições feitas após esta data, este enquadramento não será válido. Ou seja, não adianta se inscrever agora se o seu objetivo for somente receber o auxílio emergencial.
Veja aqui quais requisitos devem ser cumpridos para se ter o auxílio.
5. Quais são as mudanças nas regras trabalhistas?
As mudanças buscam dar mais flexibilidade ao empregador e ao trabalhador, para evitar demissões. Veja as principais:
acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP;
teletrabalho (home office) sem necessidade de alteração no contrato individual de trabalho;
antecipação de férias individuais, notificando o trabalhador com antecedência mínima de 48 horas;
concessão de férias coletivas, sem necessidade de comunicação aos sindicatos da categoria;
antecipação e aproveitamento de feriados para compensar saldo em banco de horas;
compensação de jornada, por meio de banco de horas, em caso de interrupção das atividades – compensação poderá ser feita em até 18 meses, a partir do encerramento da calamidade pública, com prorrogação de jornada em até 2 horas, que não poderá exceder 10 horas diárias;
6. Quais são as principais medidas para os trabalhadores CLT?
O governo federal autorizou as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados.
O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva. Porém, a MP estabelece o limite máximo de 70%.
Pelo programa, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa ficará em vigor por 90 dias.
7. Quais são as medidas para os informais, desempregados e MEIs?
Essas categorias de trabalhadores deverão receber um auxílio emergencial de R$ 600 por três meses. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil por mês. Para ter direito ao benefício, será preciso:
ter mais de 18 anos de idade;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
8. Quais as medidas para as pequenas e médias empresas?
O governo anunciou algumas medidas de alívio para as pequenas empresas. A principal delas é a criação de uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para financiar os salários dos trabalhadores dessas empresas.
Esse crédito vai servir para financiar a remuneração de até 2 salários mínimos por trabalhador. Salários acima desse valor precisarão ser complementados pelo empregador. O financiamento, disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, terá 6 meses de carência e juros de 3,75%.
Pequenas e médias empresas também poderão se beneficiar de outras medidas, como:
adoção do teletrabalho ou home office
antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas
aproveitamento e antecipação de feriados
ampliação do uso de banco de horas
prorrogação do pagamento do Simples e do recolhimento do FGTS
prorrogação do pagamento de dívidas e acesso a crédito do BNDES
negociação com fornecedores e revisão de contratos
redução das contribuições ao sistema S
9. Jornada de trabalho: como fica com a nova MP?
A Medida Provisória 936, do governo federal, diz que:
em caso de suspensão completa do contrato de trabalho, cujo prazo máximo é de 60 dias, a jornada fica travada, a empresa não paga salários e não poderá cobrar qualquer tipo de colaboração do funcionário;
em caso de limitação de jornada, existem três faixas possíveis de redução: 25%, 50% ou 70%. Os ajustes de salários são proporcionais aos cortes. Para esses casos, o limite de tempo é de 90 dias.
O tamanho da redução da jornada deve ser ajustado em acordos individuais ou com sindicatos do setor.
O empregador também poderá definir novos horários para ajustar as escalas de sua equipe e otimizar custos. Mas isso deve ser feito em comum acordo com o empregado.
Mas a MP não estipula formatos de modificação dos contratos. Então, as mudanças podem ser das mais variadas: dias intercalados, redução de dias de trabalho na semana e até cargas horárias diferentes de um dia para o outro. É preciso observar as restrições de descanso da CLT.
As jornadas voltam ao normal em três situações: caso acabe o estado de calamidade pública antes do previsto (31 de dezembro deste ano), ao fim do período de 60 ou 90 dias, ou por vontade do empregador. Em qualquer hipótese, a empresa tem dois dias para restabelecer o contrato como era antes.
10. Sou CLT. A empresa pode reduzir meu salário?
Os empregados no setor privado poderão ter o salário reduzido em até 70%, por até 3 meses, mas receberão uma compensação financeira por parte do governo. É o que estabelece a Medida Provisória 936 do governo federal.
A MP não afeta os servidores públicos da União, estados e municípios. Já os empregados domésticos que têm carteira assinada também terão direito ao benefício da compensação financeira por parte do governo federal.
O empregado que tiver o salário reduzido terá garantia de estabilidade no emprego por igual período em que teve o salário reduzido.
A redução deverá ser feita a partir de acordo trabalhista cuja modalidade, individual ou coletiva, segundo regras específicas.
Em caso de acordo individual, ele deve ser apresentado ao empregado com antecedência de, no mínimo, 2 dias corridos.A MP não torna obrigatória a adesão do trabalhador ao programa. Mas, neste caso, a empresa não será obrigada a garantir estabilidade a ele.
11. Sou CLT. A empresa reduziu meu salário. Como vai ficar minha remuneração?
A Medida Provisória 936 prevê que que redução salarial poderá ser de 25%, 50% ou de 70%. E quem for alvo desta medida receberá uma compensação do governo, que é uma parcela do que seria o seu seguro-desemprego.
Veja simulações
A MP também permite a suspensão do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador vai receber o equivalente ao total do seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido.
Como ficam os pagamentos:
Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego;
Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego;
Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego;
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
Segundo a equipe econômica, nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo. As reduções de 50% ou 70% valem apenas para quem ganha acima de três salários mínimo (R$ 3.135).
12. Sou CLT. Posso ser demitido mesmo que esteja no programa de redução de jornada e salário?
O objetivo da Medida Provisória que permitiu redução temporária de jornada e salário é justamente evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo novo coronavírus.
As empresas que aderirem não vão poder demitir os funcionários pelo período em que acordaram a redução proporcional de jornada e salário. E empregador tem a obrigação de garantir a estabilidade do funcionário por um período igual ao da redução de jornada. Por exemplo: se houver redução durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.
A MP determina que, mesmo para os que tenham garantia provisória no emprego, é possível a demissão, inclusive sem justa causa, desde que o empregador realize o pagamento de indenização adicional, que variará de 50% a 100% do valor do salário do empregado, de acordo com a forma da redução realizada (saiba mais). A indenização adicional não incide para as hipóteses de demissão por justa causa ou por pedido de demissão.
Outro ponto é que as empresas têm liberdade de aderir ou não ao programa e podem, inclusive, suspender temporariamente o contrato de trabalho durante esse período – nesse caso, o trabalhador será compensado com o valor integral da parcela mensal do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (veja mais sobre redução salarial).
13. Comissões e gorjetas: como ficam com a MP que permite redução da jornada
A medida provisória que permite a redução de jornada e salários dos trabalhadores não contemplou comissões e gorjetas
Na leitura do professor do professor de direito trabalhista da Fundação Getúlio Vargas, Jorge Boucinhas, a MP trata apenas do salário-base, não da remuneração variável. As comissões, por exemplo, têm natureza salarial, mas para cálculos de 13º salário e férias, por exemplo.
14. Seguro-desemprego: posso perder o direito? O que muda com a nova MP?
A medida anunciada pelo governo que autoriza as empresas a suspenderem contratos de trabalho e reduzirem, proporcionalmente, a jornada e os salários, prevê uma compensação feita pela União proporcional ao valor mensal do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido (saiba mais).
Mas, de acordo com o governo, não haverá nenhum desconto caso o trabalhador seja demitido no futuro. Assim, nada mudará nas regras para requisição do seguro-desemprego.
15. Perdi meu emprego. Como peço o seguro-desemprego?
Trabalhadores que perderem seus empregos sem justa causa durante a pandemia do coronavírus deverão pedir o seguro-desemprego exclusivamente por meios eletrônicos, já que as agências da Secretaria do Trabalho dos 26 estados e do Distrito Federal estão fechadas.
Isso pode ser feito de duas maneiras:
acessando o portal https://www.gov.br/pt-br/temas/trabalho-emprego
usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado em aparelhos que usam os sistemas operacionais Android e iOS.
Nos dois casos, o trabalhador pode dar entrada no pedido do seguro. Isso deve ser feito de 7 a 120 dias após a demissão.
Quando aprovado, o saque do seguro-desemprego será pago pela Caixa Econômica Federal. O banco já informou que está trabalhando com operação reduzida, mas esse tipo de atendimento está garantido para quem não tiver cartão cidadão ou conta na instituição.
Quem precisar tirar dúvidas, ainda pode usar o telefone 158 (Alô Trabalho). A ligação é gratuita de telefone fixo de todo o país.
16. Estou desempregado. Vou receber alguma ajuda do governo?
Uma das medidas do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus é o auxílio emergencial de R$ 600 para socorrer quem está desempregado, é trabalhador informal ou Microempreendedor Individual (MEI).
Veja quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio emergencial
Segundo as regras, quem tiver direito ao auxílio receberá R$ 600 por três meses. Mas, para as mulheres que são mães e chefes de família, esse auxílio será de R$ 1,2 mil por mês, também por um período de três meses.
Outra opção para o desempregado é solicitar o seguro-desemprego, se houver demissão sem justa causa (saiba como). Mas, desta forma, não é possível receber o auxílio emergencial.
17. Preciso pedir minha aposentadoria/outro benefício no INSS. Como faço?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial nas agências até 30 de abril, como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e esse prazo poderá ser prorrogado.
Nesse período, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverá ser feito, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h.
Algumas exigências para pagamento de aposentadorias, como prova de vida, foram suspensas temporariamente também.
18. Aula de curso ou escola suspensa: preciso continuar pagando mensalidade?
As escolas estão discutindo a flexibilização do calendário letivo durante a pandemia de coronavírus. A natureza desse serviço permite a reposição de aulas em outros períodos e até mesmo o adiamento ou cancelamento de férias.
Por isso, de forma geral, elas estão cobrando normalmente as mensalidades, com muitas escolas inclusive desenvolvendo atividades de ensino à distância nesse período de isolamento e fechamento dos estabelecimentos de ensino.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica, porém, que o consumidor pode pedir o cancelamento da matrícula, sem pagamentos de multas, e até reembolso em casos específicos, como cursos de curta duração, que ficarão prejudicados pela suspensão de aulas e com “impossibilidade de continuação pelo aluno em períodos posteriores”.
“A prática mais recomendada, entretanto, é que as partes cheguem a um consenso”, afirma o diretor da Proteste, Henrique Lian.
19. Tinha passagem de avião/pacote de viagem comprado. E agora?
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o valor das passagens deve ser reembolsado integralmente, mas há regras.
Uma medida provisória publicada pelo governo determinou que as empresas aéreas reembolsem integralmente os compradores em até 12 meses, contando a partir da data da solicitação, em passagens que tenham sido compradas até o dia 31 de dezembro de 2020.
Os consumidores que aceitarem a devolução em forma de crédito na companhia ficarão isentos de possíveis penalidades contratuais previstas no momento da compra. O crédito valerá para a compra de novas passagens em até 12 meses após a data do voo cancelado.
Para quem preferir realizar o cancelamento total, a companhia poderá executar penalidades, como multas. O dinheiro será devolvido na mesma forma de pagamento da compra. A decisão também vale para passagem do tipo não reembolsável.
20. Festa ou evento cancelado: posso receber o dinheiro de volta?
Segundo os órgãos de defesa do consumidor, tanto o cliente como os fornecedores podem decidir pelo cancelamento.
“Nesses casos o consumidor pode exigir a devolução do valor, sem pagamento de multa, ou outras alternativas de seu interesse, como a remarcação da data ou crédito para compras futuras. Ainda que as empresas ofereçam apenas uma ou outra solução, é o consumidor quem escolhe a solução que mais lhe atende”, afirma Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), citando o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor tem o direito de escolher entre:
o reagendamento do serviço contratado;
a substituição por outro produto ou serviço equivalente;
a utilização de crédito para ser consumido na mesma empresa
O Procon-SP sugere como opção preferencial dos consumidores a conversão do serviço em crédito para ser usufruído em momento posterior.
Já nas situações em que há direito a reembolso, recomenda que os consumidores aguardem o encerramento do decreto de calamidade pública do município para exigir o pagamento.
21. Tive problemas com uma compra e não posso ir à loja trocar. E agora?
Com parte do comércio fechada em várias regiões do país e a recomendação para que a população não saia de casa durante a epidemia do coronavírus, órgãos de defesa do consumidor dizem que as lojas não podem exigir que a pessoa compareça ao ponto de venda para exercer o direito de troca de produtos com defeito ou em desacordo com a compra.
“Nesse caso, recomenda-se que o consumidor encaminhe comunicação por escrito (e-mail com confirmação) apontando o interesse em trocar o produto e questionando os procedimentos e novos prazos da empresa para fazer a troca”, orienta Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
No caso de compras feitas pela internet, a recomendação é se manifestar até 7 dias após o recebimento do produto.
“Não podem ser exigidas medidas impossíveis ou que vão contra a saúde e segurança do consumidor. Isso seria totalmente desproporcional e feriria a boa fé que deve permear as relações de consumo”, afirma Marchetti.

Referência

Fux suspende pagamento da dívida do município do Rio de Janeiro com a União


Prefeitura pediu ao STF que suspendesse parcelas da dívida com o BNDES, que somam R$ 563,1 milhões. Ministro determinou que recursos sejam aplicados em ações contra coronavírus. Ministro Luiz Fux
Fátima Meia/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (2) a dívida do município do Rio de Janeiro com a União, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro determinou que os recursos deverão ser aplicados em ações de combate ao novo coronavírus.
A Prefeitura tinha parcelas a vencer, entre abril e setembro, no valor de R$ 563,1 milhões. As dívidas são resultados de contratos com o BNDES para viabilizar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de 2016.
“Não se pode esquecer que medidas de contenção ao Covid-19 consistem em políticas públicas cujo implemento demanda recursos orçamentários, os quais precisam ser garantidos com a máxima urgência, a justificar, em caráter excepcional, a intervenção desta Corte”, afirmou Fux na decisão.
No último dia 25, a prefeitura tinha informado à Corte que não tem como honrar os pagamentos neste momento por conta das medidas que vem tomando para o combater a doença.
“No presente caso, indubitavelmente, a abstenção judicial ensejaria ao Município do Rio de Janeiro o agravamento de uma crise financeira sem precedentes, como também, em último grau, a perda de mais vidas humanas em decorrência da COVID-19. Essa consequência indesejada pode ser atenuada por este provimento judicial”, completou o ministro.

Referência

Tomou multa e quer recorrer? Pandemia de coronavírus faz órgãos mudarem prazos e procedimentos


Órgão responsável pelas leis de trânsito interrompeu período para defesa de infrações e suspendeu envio das notificações. Multas de trânsito estão com prazos de recurso e defesa interrompidos
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A pandemia do coronavírus provocou uma mudança nos processos administrativos dos órgãos de trânsito de todo o país. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que, por tempo indeterminado, estão interrompidos os prazos para defesa de autuação, recursos de multa, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.
Além disso, o conselho também mudou os procedimentos de notificação de multas.
Por enquanto, os avisos de autuação não serão enviados ao infrator, apenas inseridos em um sistema eletrônico. Isso quer dizer que quem cometeu a infração não será avisado.
Contran suspende prazo de vencimento da CNH
Quando a situação for normalizada, o órgão de trânsito deverá enviar as notificações de infrações praticadas a partir de 20 de março, informando a data da infração.
A partir daí, o motorista terá um prazo para apresentação o recurso e a indicação do condutor infrator, se for o caso.
O mesmo vale para as notificações de penalidade, que só poderão ser expedidas após o término do prazo dado para defesa da autuação e indicação do condutor.

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Juntos, terminais vão receber R$ 420 milhões de investimentos; certame deve ocorrer no segundo semestre

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (01/04), dois projetos de arrendamentos de terminais de celulose no Porto de Santos (SP): STS14 e STS14A. Juntos, os dois receberão R$ 420 milhões de investimentos. A próxima etapa é o lançamento do edital para a realização do leilão, que deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

Os dois terminais serão arrendados pelo prazo de 25 anos. Ambos estão localizados em área pavimentada na região do Macuco, na margem direita do Porto de Santos. O STS14 possui cerca de 31mil m² e, após as intervenções previstas em edital, terá capacidade estática para armazenamento de 97 mil toneladas de celulose e potencial para movimentar 2 milhões de toneladas por ano. Já o STS14A possui cerca de 34mil m² de área e, após intervenções, terá capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose e potencial para movimentar 2,6 milhões de toneladas ao ano.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, ressalta a relevância da cadeia produtiva de celulose no país para estruturar esses projetos para concessão. “O Brasil é o segundo maior produtor mundial de celulose. Somente em 2019, foram 21,2 milhões de toneladas produzidas, das quais 14,7 milhões (70%) foram direcionadas para o mercado externo. Cientes da importância dessa cadeia para nossa economia e do papel primordial dos portos para o escoamento dessa carga, trabalhamos sem parar para a disponibilização das duas novas áreas”, avalia Piloni.

OUTROS TERMINAIS – O Ministério da Infraestrutura também enviou, nessa semana, outros dois projetos de arrendamentos portuários ao TCU – um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió (AL). O terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido no Porto de Santana, MCP02, será arrendado pelo prazo de 25 anos e terá R$ 41 milhões em investimentos. O local fará movimentação e armazenagem especialmente de farelo de soja, que tem destacada importância na balança comercial brasileira.

Já o terminal MAC10, no Porto de Maceió, também será arrendado por 25 anos, com valor de investimentos de R$ 12 milhões. O local será dedicado à movimentação de granel líquido, especialmente ácido sulfúrico, e vai atender à demanda de empresas que atuam nos segmentos de fabricação de PVC, soda cáustica, tubos e conexões, plásticos em geral, bem como na produção de insumos para a indústria química.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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CNH venceu? Veja o que fazer durante a pandemia do coronavírus


Veja também o que muda para quem está tirando a habilitação ou precisa licenciar o veículo. Motoristas poderão dirigir com CNH vencida
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Postos de atendimento dos Detrans por todo o país estão fechados pela pandemia do coronavírus. Com isso, serviços como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, estão suspensos.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou, no último dia 19 de março, que motoristas dirijam com a CNH vencida. Mas a liberação só vale nos casos em que o documento expirou a partir do 19 de fevereiro.
Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito
O mesmo vale para a Permissão de Dirigir (PPD), para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro, e para o registro de licenciamento de veículos – desde que ainda não expirados.
Processo de habilitação
Com aulas e exames suspensos, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, terá até setembro para isso.

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Maia defende que Câmara vote projetos da agenda econômica

As opções disponíveis são o auxílio-emergencial ou o seguro-desemprego, em caso de demissões sem justa causa. Saiba o que fazer em casa uma das opções. O governo federal anunciou uma série de medidas de auxílio financeiro à população e às empresas para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a economia.
Uma delas é o auxílio emergencial de R$ 600 sancionado pelo governo na quarta-feira (1). Este benefício foi desenhado, justamente, para socorrer, quem está desempregado, é trabalhador informal ou Microempreendedor Individual (MEI).
Veja quem deve ter direito e como deve funcionar o auxílio emergencial de R$ 600
Segundo as regras, quem tiver direito ao auxílio receberá R$ 600 por três meses. Mas, para as mulheres que são mães e chefes de família, esse auxílio será de R$ 1,2 mil por mês, também por um período de três meses.
A advogada Gisela Freire, sócia em Trabalhista do Cescon Barrieu Advogados, diz que solicitar o auxílio será a melhor opção para quem está desempregado. A outra seria pedir o seguro-desemprego, mas, neste caso, só vale para quem foi demitido. Resumindo, as opções são:
1) Solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal
2) Solicitar o seguro-desemprego se houver demissão sem justa causa
“Não sobram opções além dessas alternativas, até este momento”, diz Gisela. “Porém, o auxílio emergencial já vai atender muita gente”. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 59 milhões de pessoas irão se enquadrar nas exigências do auxílio emergencial.
Auxílio Emergencial
Para receber o auxílio emergencial, é preciso se encaixar em uma das condições abaixo:
ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, os beneficiários deverão cumprir todos os requisitos abaixo:
ter mais de 18 anos de idade;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não receber benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Veja mais informações sobre o auxílio emergencial aqui
Seguro-desemprego
A outra opção para quem está desempregado devido a uma demissão recente sem justa causa é solicitar rápido o seguro-desemprego. Ao solicitar o seguro-desemprego, não é possível receber o auxílio emergencial.
O seguro-desemprego pode ser solicitado diretamente no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal www.gov.br.
Todas as unidades da Secretaria do Trabalho nas 27 unidades da Federação estão com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Durante o período em que o atendimento presencial estiver interrompido, a recomendação é para que os trabalhadores busquem o portal de serviços do governo federal ou o telefone 158 (Alô Trabalho). A ligação é gratuita de telefone fixo de todo o país. O que não puder ser resolvido por estes canais ficará temporariamente suspenso.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta – quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.
Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período de defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
Não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro nem possuir participação societária em empresas.
Como funciona e quanto tempo dura?
O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.
Para solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.

Referência

Previsão da Autarquia é finalizar o empreendimento em setembro de 2022

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) inicia a construção da Ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153 PA/TO – divisa dos estados do Tocantins e do Pará, que vai interligar as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). A Ordem de Serviço para começar a obra foi assinada nesta quinta-feira (2) pela Autarquia.

As obras estavam paradas devido a uma disputa judicial, mas a Autarquia obteve decisão favorável para iniciar os serviços. Demanda antiga da população dos dois estados, a estrutura contará com 1.720 metros de extensão e será a maior ponte do estado do Tocantins.

A ponte está orçada em aproximadamente R$ 157 milhões e a previsão de entrega é em setembro de 2022.

Atualmente, todos os veículos que trafegam pela BR-153 e precisam atravessar de uma margem à outra do rio Araguaia, só podem fazê-lo por meio de balsa, o que representa fator de insegurança para os usuários da rodovia e para a população local.

Importância – A BR-153/PA/TO é um importante eixo de ligação entre as Regiões Norte e Sul do Brasil, por permitir a integração multimodal entre a ferrovia Norte-Sul e a hidrovia Tocantins-Araguaia. A construção da ponte vai impulsionar o desenvolvimento econômico local, pois facilitará o tráfego de veículos e caminhões, melhorando o escoamento da produção de bens e diminuindo os custos no transporte de cargas.

 

MInfra/DNIT

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Ford e Mercedes-Benz anunciam produção de protetores faciais, máscaras e respiradores para o combate ao coronavírus


Além dessas empresas, Chevrolet, Fiat, Peugeot Citroën, Toyota e Volkswagen anunciaram ações semelhantes. Ford e Mercedes-Benz anunciaram nesta quinta-feira (2) ações de combate ao coronavírus. As empresas vão atuar na produção de máscaras e protetores faciais, além de adaptar suas instalações para a fabricação e manutenção de respiradores.
Entenda por que o respirador é essencial no combate ao coronavírus
Fabricantes vão criar hospitais de campanha e consertar respiradores; veja ações
Os itens são essenciais para os profissionais da saúde que ajudam a combater a Covid-19. Outras fabricantes de automóveis já anunciaram medidas semelhantes.
Ford
Produção de protetores faciais em fábrica da Ford
Divulgação
A Ford vai produzir pelo menos 50 mil protetores faciais em suas fábricas de Camaçari (BA) e General Pacheco, na Argentina. As máscaras são feitas com lâmina de acetato, e, segundo a empresa, fazem parte dos itens de proteção individual (EPIs) mais requisitados por profissionais da saúde.
A linha de produção de máscaras, será formada por voluntários, e vai seguir as regras de distanciamento social. A distribuição dos protetores será coordenada pelas autoridades de saúde e pela Cruz Vermelha.
A Cruz Vermelha, inclusive, receberá alguns veículos da Ford para o transporte de suprimentos e equipes. A medida não contempla apenas o Brasil, mas também Argentina, Chile, Colômbia e Peru.
Por fim, a Ford também disse que vai participar da força-tarefa de recuperar respiradores mecânicos que estão fora de operação no Brasil. Há mais de 3 mil equipamentos do tipo quebrados. Além da Ford, Fiat, Chevrolet e Toyota anunciaram que vão ajudar na ação, anunciada na última semana.
Mercedes-Benz
Respirador desenvolvido pela Mercedes-Benz e pelo Instituto Mauá de Tecnologia
Divulgação
A Mercedes-Benz se juntou com universidades para produzir suprimentos necessários no combate à Covid-19.
Em parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia e profissionais de áreas médicas, a empresa está desenvolvendo respiradores. Eles serão produzidos usando peças da indústria automotiva.
Segundo a Mercedes, os testes já foram iniciados, e a produção deve começar “nos próximos dias” nas fábricas da Mercedes-Benz. A empresa tem unidades em São Bernardo do Campo, Iracemápolis (SP) e Juiz de Fora (MG). Os respiradores serão destinados, a princípio, aos hospitais de São Paulo.
Também em parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia e com a Universidade de São Paulo de São Carlos, a Mercedes desenvolveu máscaras de proteção facial.
A produção já começou, usando impressoras 3D da empresa e do Instituto Mauá. São feitas, em média, 10 por dia. Elas serão enviadas para hospitais da região do ABC Paulista.
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Ford Ka Freestyle ganha motor 1.0 por R$ 56.690; EcoSport também tem novidades


Em mês com queda de 22% nas vendas, Ka volta a vice-liderança, e Renegade e T-Cross ficam separados por menos de 80 unidades. Onix continua liderando com folga. Ford Ka retomou a vice-liderança das vendas
Divulgação/Ford
O mercado brasileiro de veículos novos já sente os impactos da pandemia de coronavírus. As vendas caíram 22% em março, na comparação com o mesmo período de 2019.
Mesmo assim, Chevrolet Onix continua liderando o ranking, apesar da queda de 32% nos emplacamentos. Em março, o hatch vendeu 12.007 unidades, de acordo com dados divulgados pela associação das concessionárias, a Fenabrave, nesta quinta-feira (2).
O Ford Ka recuperou a segunda colocação, seguido por Hyundai HB20 e Chevrolet Onix Plus.
Entre os SUVs, o destaque foi o a briga entre Jeep Renegade e Volkswagen T-Cross, respectivamente 8º e 9º colocados no geral, e na ponta do segmento. Os dois modelos ficaram separados por menos de 80 unidades, com leve vantagem para o Jeep.
Veja os 50 carros mais vendidos do Brasil:
(em unidades)
Chevrolet Onix: 12.007
Ford Ka: 7.103
Hyundai HB20: 7.042
Chevrolet Onix Plus: 6.670
Fiat Argo: 6.071
Volkswagen Gol: 5.681
Fiat Strada: 4.799
Jeep Renegade: 4.492
Volkswagen T-Cross: 4.417
Renault Kwid: 4.109
Volkswagen Polo: 3.774
Toyota Corolla: 3.643
Ford Ka Sedan: 3.627
Fiat Toro: 3.598
Nissan Kicks: 3.597
Fiat Mobi: 3.527
Hyundai Creta: 3.484
Renault Sandero: 3.303
Jeep Compass: 3.059
Toyota Hilux: 2.971
Honda HR-V: 2.761
Volkswagen Saveiro: 2.667
Volkswagen Virtus: 2.562
Ford EcoSport: 2.050
Chevrolet Tracker: 1.907
Hyundai HB20S: 1.778
Toyota Yaris HB: 1.700
Chevrolet S10: 1.582
Ford Ranger :1.560
Fiat Cronos: 1.557
Nissan Versa: 1.467
Volkswagen Fox: 1.404
Honda Civic: 1.356
Volkswagen Voyage: 1.340
Fiat Fiorino: 1.328
Chevrolet Spin: 1.274
Honda Fit: 1.274
Renault Logan: 1.264
Chery Tiggo 5X: 1.192
Toyota Yaris Sedan: 1.165
Volkswagen Amarok: 1.145
Renault Captur: 1.117
Fiat Uno: 1.104
Renault Duster: 1.015
Fiat Siena: 913
Toyota /Etios HB: 823
Volkswagen Up!: 812
Citroën C4 Cactus: 804
Chevrolet Montana: 793
Honda WR-V: 785

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